Quase 34 mil detentos foram beneficiados no fim de ano, mas vários não retornaram no dia 3 de janeiro
Saída Temporária de Presos no Natal
847 presos de quatro presídios da região de Ribeirão Preto (CPP Masculino, CPP Feminino, Serra Azul e Jardinópolis) tiveram a autorização para passar o Natal em casa. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária, os detentos deixaram as unidades prisionais no dia 23 de dezembro e deveriam retornar em 3 de janeiro. Entretanto, 15 presos não retornaram aos presídios e são considerados foragidos pela justiça.
Benefício e Critérios
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, concedido a detentos que cumprem pena em regime semi-aberto e demonstram bom comportamento. A autorização pode ser concedida até cinco vezes ao ano, em ocasiões como Natal, Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças. A não-reintegração ao sistema prisional implica na perda do benefício do regime semi-aberto.
Polêmica e Desdobramentos
O especialista em segurança pública, Guelph Pescoma Jr., embora não se oponha ao benefício da saída temporária, questiona a eficácia da triagem dos presos, alertando para a possibilidade de reincidência criminal por parte dos foragidos. De acordo com dados da Secretaria, em todo o estado de São Paulo, 1528 presos (cerca de 4,6% do total) não retornaram após o benefício natalino. Em Ribeirão Preto, 12 presos não retornaram no ano passado. A Secretaria de Administração Penitenciária considera os números positivos, destacando que 95,38% dos presos retornaram às unidades prisionais. A nota oficial, no entanto, não detalha como serão realizadas as buscas pelos foragidos.
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Em resumo, apesar do benefício da saída temporária ser legal e destinado a presos com bom comportamento, a questão da reincidência e a efetividade do processo de triagem permanecem como pontos relevantes a serem considerados.
