Contribuintes podem destinar porcentagem do tributo a projetos sociais e assistenciais para crianças e idosos até 29 de dezembro
O prazo para destinar parte do Imposto de Renda para entidades sociais ou projetos culturais está acabando. Em Ribeirão Preto, uma campanha incentiva essa destinação. Conversamos com Júlio Alfredo Rancurvo, auditor fiscal da Receita Federal, para esclarecer o assunto.
Quanto posso destinar?
Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda para projetos sociais voltados para crianças, adolescentes, idosos, cultura, audiovisuais e esportes. Já pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem destinar 1% para o Conselho da Criança e do Adolescente, 1% para o Conselho do Idoso e até 4% para cultura e audiovisuais. Esse valor é parte do imposto devido, não um acréscimo.
Como fazer a destinação?
Para pessoas físicas, o prazo se encerra em 28 de dezembro. A destinação pode ser feita diretamente para o Conselho da Criança e do Adolescente ou o Conselho do Idoso (ou ambos), via depósito em conta corrente. Acesse o site da prefeitura para obter a guia de recolhimento. O valor destinado será devolvido na restituição do Imposto de Renda ou reduzirá o imposto a pagar.
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Importância da destinação e potencial em Ribeirão Preto
Em 2022, o potencial de investimento em crianças e adolescentes em Ribeirão Preto, apenas por meio de pessoas físicas, foi de R$ 63 milhões, mas apenas R$ 2,6 milhões foram destinados. Para pessoas jurídicas, o potencial foi de R$ 8 milhões, com apenas R$ 168 mil destinados. Os recursos são usados pelas entidades em projetos aprovados pelos conselhos, melhorando a infraestrutura e os serviços prestados. Incentivar a destinação é crucial, pois esses recursos são vitais para o bem-estar de idosos, crianças e adolescentes, e representam um volume significativo de investimento social que poderia ser aplicado em Ribeirão Preto.
