Objetivo de parceria da Defensoria Pública com a Unesp é diminuir o número de processos judiciais
A Defensoria Pública de Ribeirão Preto, em parceria com a Unesp de Araraquara, oferece um novo serviço gratuito de exame de DNA para auxiliar na resolução de casos de paternidade.
Teste de DNA gratuito e facilitado
O procedimento, iniciado recentemente, permite a coleta do material genético na própria unidade da Defensoria. A análise genética é realizada pela Unesp de Araraquara, agilizando o processo e reduzindo a necessidade de ações judiciais. A defensora pública e coordenadora da unidade, Luciana Rocha Velônia-Alvarenga, destaca que a iniciativa visa facilitar processos familiares e solucionar demandas sociais de forma extrajudicial.
Acesso ao serviço
O exame é gratuito e destinado a famílias com renda de até três salários mínimos. A coleta ocorre uma vez por mês, mediante agendamento pela Defensoria após triagem socioeconômica. Após a confirmação da renda, a Defensoria notifica as partes envolvidas (pai, avó, etc.) para a coleta do material genético, realizada na unidade da Defensoria pela equipe da Unesp. O resultado fica pronto em aproximadamente um mês e é enviado por carta.
Reconhecimento de Paternidade e Passos Seguintes
Após a confirmação da paternidade pelo exame de DNA, há duas possibilidades: um acordo extrajudicial ou o ingresso de uma ação judicial. Se a paternidade for reconhecida e a criança já estiver registrada, o processo se encerra. Caso contrário, a Defensoria pode propor um acordo envolvendo o registro, guarda, visitas e pensão alimentícia. Caso não haja acordo, o processo segue para a via judicial.
Interessados devem procurar a Defensoria Pública, localizada na Rua Alicia Alensaade, nº 1256, de segunda a sexta-feira, das 8h às 9h30, munidos de comprovante de renda.
