É a primeira vez que o valor ultrapassa os 5 bilhões de reais; Bruno Silva comenta no ‘De Olho na Política’
O orçamento de Ribeirão Preto para 2026 ultrapassou a marca de 5, Ribeirão Preto tem orçamento de 2026,5 bilhões de reais, totalizando aproximadamente 5,6 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 recebeu 128 emendas de vereadores, um número que é mais que o triplo das emendas apresentadas para a LDO de 2025.
Ativismo legislativo e participação dos vereadores
O aumento expressivo no número de emendas reflete o maior ativismo dos vereadores, incluindo os recém-eleitos, que buscam influenciar diretamente o orçamento municipal para atender aos anseios da população. Muitas dessas emendas são fruto da pressão dos cidadãos que procuram os parlamentares para resolver problemas locais.
Processo de análise e votação das emendas: Após a apresentação das emendas, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária da Câmara realiza a análise inicial. Em seguida, as emendas são votadas no Legislativo e encaminhadas ao Executivo, que avalia a viabilidade técnica e legal de cada proposta. O Executivo pode aceitar, suprimir ou vetar emendas, e eventuais vetos são analisados novamente pelo Legislativo, podendo haver negociações nos bastidores.
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Distribuição das emendas entre vereadores e partidos: O vereador Maurício Gasparini (Novo) foi o que apresentou o maior número de emendas, com 39 propostas, seguido por Matheus Moreno (MDB) com 31 e Duda Hidalgo (PT) com 14. Outras participações relevantes vieram de Paulo Modas (PSD), Perla Miller (PT), Judete Zilli (Coletivo Popular-PT), Danilo Escosco (MDB), Rangé Scandiusi (PSD) e André Rodini (Novo). A Comissão de Finanças anexou 17 emendas ao projeto, envolvendo parlamentares da base aliada e da oposição.
Considerações sobre o aumento das emendas
O aumento no número de emendas não indica necessariamente que o projeto inicial foi mal concebido. Especialistas apontam que esse fenômeno está relacionado ao maior envolvimento do Legislativo no processo orçamentário e à busca por priorizar demandas que não estavam destacadas no projeto original. O orçamento municipal prevê uma parcela impositiva de aproximadamente 1,2%, que deve ser obrigatoriamente executada pelo Executivo, enquanto outras emendas dependem de negociação política para serem incorporadas.
Informações adicionais
As emendas podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou pelas comissões permanentes, desde que contem com o apoio de pelo menos 12 assinaturas, considerando que a Câmara possui 22 cadeiras. O processo orçamentário segue em debate, com audiências públicas e fases de votação, antes da aprovação final. Embora o Executivo tenha um papel central na programação e execução do orçamento, o Legislativo exerce influência significativa durante a fase de discussão, buscando atender às demandas da população.
