Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Lis Canello

A recente paralisação nacional de conselheiros tutelares, motivada pela busca por melhores condições de trabalho, lançou um alerta sobre a situação enfrentada por esses profissionais. A falta de pessoal para atender aos casos, que envolvem crianças e adolescentes em situação de risco, e para encaminhá-los a abrigos, é uma realidade em diversas cidades. A sobrecarga de pedidos por vagas em creches, muitas vezes sem solução, também é uma queixa frequente.

A Realidade dos Conselhos Tutelares em Ribeirão Preto

Ribeirão Preto conta com três conselhos tutelares, localizados na região central, no bairro Campos Elíseos e na Vila Virgínia. Cada unidade possui cinco funcionários, totalizando 15 para toda a cidade. No entanto, o número ideal, segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, seria de um conselho para cada 100 mil habitantes, o que exigiria seis conselhos e 30 funcionários no município.

Desafios e Atribuições Confusas

Carmen Deodoro de Lima, conselheira em Ribeirão Preto, relata a falta de estrutura e a sobrecarga de trabalho. Ela também aponta para a confusão em relação às atribuições do conselho. “O que às vezes acontece é que a gente sai prejudicado quanto à atribuição. Por exemplo, o adolescente foi pego no ato infracional, aí ele é levado para a delegacia. Aí normalmente a delegacia quer que o conselho tutelar vá lá e libere o menino e aí ele quer que o conselho tutelar vá lá se responsabilizar pelo menino”, explica Carmen, ressaltando que essa não é uma atribuição do conselho.

Infraestrutura Precária e a Necessidade de Investimento

Para um bom funcionamento, os conselhos tutelares necessitam de infraestrutura adequada, como telefones, computadores, internet e carros para atender às denúncias. No entanto, em Ribeirão Preto, faltam investimentos nessa área. Segundo Carmen, a informatização é precária, com conselhos que ainda trabalham de forma manual.

A Visão do Ministério Público

O promotor Luiz Henrique Pacanhella, da Infância e Juventude, defende a melhoria da estrutura dos espaços existentes e o aumento do número de unidades. Ele sugere a presença de assistentes sociais, pessoal de apoio administrativo, equipamentos de informática e rede de informatização. Pacanhella ressalta que a função do conselho é deliberar sobre os encaminhamentos, e não executar atendimentos diretos.

A Importância da Rede de Apoio

O promotor também critica o encaminhamento de atendimentos que deveriam ser feitos pela rede de saúde, assistência social e educação para os conselhos. Ele defende a criação de estruturas nas áreas sociais, na saúde, na educação e nos próprios conselhos, para que o sistema funcione de forma eficiente.

O Caso de Poção e a Paralisação Nacional

A morte de três conselheiros tutelares em Poção, no Agreste Nordestino, motivada pela perda da guarda de um filho, chamou a atenção para os riscos da profissão e impulsionou uma paralisação nacional por melhores condições de trabalho.

A Demanda por Vagas em Creches

Em Ribeirão Preto, a maioria dos pedidos ao conselho é feita pelos próprios pais em busca de vagas em creches. Em 2014, foram mais de 2 mil solicitações, mas menos de 10% foram atendidas.

A situação dos conselhos tutelares em Ribeirão Preto e em todo o país revela a necessidade de investimentos e de uma reestruturação do sistema para garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.