Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Luiz Claudio Alba
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda, intensificou em 2014 a fiscalização no combate às queimadas urbanas, resultando em diversas autuações e notificações.
Números da Fiscalização em 2014
Ao longo do ano, foram lavradas 183 autuações, com uma média mensal de 15,2 casos, o que equivale a aproximadamente um caso a cada dois dias. Observou-se uma diminuição na média mensal após o retorno das chuvas. De janeiro a agosto, foram registradas 160 ocorrências, representando uma média de 20 por mês.
Processo de Autuação e Valores das Multas
Após a constatação da infração, a equipe de fiscalização identifica o proprietário do terreno no cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda. Em seguida, é emitido o auto de infração, cujo valor varia entre R$ 501 e R$ 11 mil, dependendo do tamanho do terreno. Adicionalmente às autuações, foram aplicadas 84 notificações.
Impactos na Saúde e no Meio Ambiente
A queimada urbana é altamente prejudicial à saúde, especialmente para crianças e idosos, que podem apresentar problemas respiratórios devido à fumaça. De acordo com o IBGE, essa prática polui mais do que os veículos, pois a combustão em automóveis é controlada e utiliza catalisadores e filtros. Diferentemente, a queimada em áreas urbanas ocorre sem qualquer controle, maximizando os efeitos negativos no meio ambiente e na saúde da população.
A conscientização da população é fundamental para reduzir a incidência de queimadas urbanas.
