Montante é R$ 500 milhões a mais do que em 2023; Bruno Silva analisa o assunto no ‘De Olho na Política’
Ribeirão Preto receberá quase R$ 4,9 bilhões em recursos da lei orçamentária anual de 2024, um aumento de quase R$ 500 milhões em comparação com 2023. Este aumento, no entanto, não garante tranquilidade para o executivo municipal.
Orçamento e suas prioridades
Saúde e educação, como de costume, são as áreas que receberão a maior parte dos recursos, devido aos percentuais mínimos constitucionais. Outras áreas importantes incluem a manutenção das secretarias, despesas de pessoal e infraestrutura e obras. A preocupação central reside na incerteza em relação aos recursos federais, dada a aprovação do novo arcabouço fiscal em 2023, que visa atingir o déficit zero em 2024.
Impactos do arcabouço fiscal e da reforma tributária
O novo arcabouço fiscal e a reforma tributária em vigor impactam diretamente os municípios, criando incertezas sobre a arrecadação e a disponibilidade de recursos federais. A previsão orçamentária é apenas uma estimativa, e eventos inesperados, como a pandemia de 2020, demonstram a imprevisibilidade dos gastos públicos. A expectativa de arrecadação municipal, principalmente via IPTU e ISS, também é um fator de preocupação.
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Recursos e desafios para Ribeirão Preto
Os recursos municipais provêm de diversos impostos, incluindo os simplificados pela reforma tributária. Apesar do orçamento recorde do governo federal e das transferências para municípios maiores como Ribeirão Preto, a demanda por recursos em áreas como saúde e infraestrutura continua crescente. A competição por recursos federais e estaduais, especialmente em ano eleitoral, intensifica a disputa por investimentos. A eficiência na gestão pública se torna crucial para garantir o atendimento às demandas da população.
