Cidade é um dos poucos municípios do estado que não possuem o planejamento; reunião é às 19h, no Moura Lacerda
A cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, finalmente dará início à construção do seu Plano Municipal de Educação (PME). Após anos de atraso, a primeira audiência pública para discutir o plano acontece hoje, 15 de fevereiro de 2024, das 19h às 21h, no Centro Universitário Moura Lacerda (Rua Padre Euclides, 995 – Campos Elíseos).
Audiências Públicas e Participação da Comunidade
Serão realizadas seis audiências públicas até 16 de fevereiro, oferecendo à população a oportunidade de contribuir com sugestões para o PME. Além da participação presencial, os cidadãos podem enviar suas propostas online até 28 de fevereiro pelo site da Prefeitura de Ribeirão Preto. A participação da comunidade é crucial para a construção de um plano que atenda às reais necessidades da cidade.
Impacto da Ausência do Plano e Prejuízos para a Educação
Ribeirão Preto é um dos três municípios brasileiros sem PME, o que acarretou a impossibilidade de acesso a recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC). A ausência do plano prejudica principalmente os alunos, uma vez que ele define as diretrizes para o ano letivo. Segundo José Marcelino, professor especialista em políticas educacionais, a falta de um plano é como “fazer uma viagem sem mapa”, comprometendo o planejamento e a qualidade do ensino.
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Ações para a Implementação do Plano
A Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação, criada por decreto em 2021, trabalha para concluir o documento no primeiro semestre de 2024. O processo foi iniciado após a resolução de uma ação judicial que questionava a composição da comissão. A Secretaria de Educação de Ribeirão Preto afirma estar empenhada na aprovação do plano e receptiva às sugestões da população, reconhecendo a importância da participação de todos para a construção de um modelo de educação adequado às necessidades da cidade. A expectativa é que o PME, uma vez aprovado, finalmente estabeleça diretrizes claras e efetivas para o futuro da educação em Ribeirão Preto.
