Agendamento de audiências pode ser feito pelo site http://portal.trt15.jus.br/conciliar
A 10ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista oferece um caminho eficaz para a resolução de conflitos. A Juíza do Trabalho Marcia Cristina Sampaio-Mendes, coordenadora de conciliação em Ribeirão Preto, destaca a importância dessa iniciativa.
O que é a Semana Nacional de Conciliação?
A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada anualmente, é um período dedicado a facilitar acordos entre as partes envolvidas em processos na Justiça do Trabalho. Segundo a Dra. Marcia, este é um caminho mais curto e justo para resolver disputas, evitando longos procedimentos e promovendo soluções que atendam aos interesses de todos.
Quem pode participar?
Qualquer pessoa com processo na Justiça do Trabalho, seja empregado ou empregador, pode participar. Basta se dirigir à vara onde o processo tramita e solicitar a inclusão na pauta de conciliação. Embora a Semana ocorra em um período específico (23 a 27 de novembro), a possibilidade de conciliação está aberta durante todo o ano.
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Como participar e quais as chances de acordo?
A presença de um advogado não é obrigatória, embora seja recomendada. As partes podem comparecer à vara do trabalho sozinhas e fazer a solicitação. As estatísticas mostram um alto índice de sucesso: mais de 70% dos casos são resolvidos por meio de acordo durante a Semana. Em um exemplo citado, foram realizados 38 audiências com 34 acordos fechados. A alta taxa de sucesso se deve à presença de servidores e juízes treinados para facilitar a conciliação.
Embora muitos esperem pela Semana Nacional de Conciliação para tentar um acordo, a Dra. Marcia ressalta que a conciliação pode ser solicitada a qualquer momento, com o mesmo tratamento dado durante o evento especial.
