MP estuda entrar com cerca de 200 ações obrigando a Prefeitura a criar novas vagas; Secretário promete a abertura de escolas
Ribeirão Preto enfrenta um déficit de mais de 2 mil vagas em creches, segundo informações recentes. O Ministério Público pretende ingressar com cerca de 200 ações judiciais para obrigar a prefeitura a solucionar essa questão.
Ações da Prefeitura
Em entrevista, o secretário de Educação, Felipe Miguel, explicou as ações da prefeitura para reduzir o déficit. Desde 2017, foram entregues 11 novas escolas de educação infantil, com mais três previstas para 2022. Apesar da oferta de pouco mais de 2 mil vagas, a demanda também gira em torno de 2 mil, sendo o maior desafio a localização das vagas próximas à residência das crianças (raio de 2 km).
A prefeitura planeja construir mais de 20 novas escolas municipais durante a gestão atual. A expansão da cidade e o aumento da procura por vagas na rede municipal, impulsionado também pela migração de alunos de escolas particulares durante a pandemia, contribuem para a complexidade do problema.
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Ação do Ministério Público e a Busca por Soluções
O Ministério Público já notificou a prefeitura com uma ação judicial, sendo a primeira de aproximadamente 200 previstas. O secretário ressalta a importância de garantir vagas com qualidade e critica a judicialização do problema, argumentando que isso pode levar à superlotação e à necessidade de vouchers, comprometendo a qualidade do ensino. A prefeitura defende a busca por soluções por meio de diálogo e negociação, priorizando a expansão da rede municipal, a construção de novas escolas e parcerias com empreendedores em novos empreendimentos imobiliários.
Perspectivas Futuras
A prefeitura busca resolver o déficit de vagas gradualmente, por meio da construção de novas escolas e parcerias. O diálogo e a busca por soluções conjuntas são considerados fundamentais para garantir vagas de qualidade para todas as crianças de Ribeirão Preto.
