Famílias que recebem benefícios de parentes que já morreram ajudam a aumentar o rombo
A Previdência Social enfrenta um desafio crescente: fraudes em benefícios previdenciários, especialmente em casos de óbitos não comunicados. O impacto financeiro é significativo, com prejuízos estimados em milhões de reais anualmente.
Como ocorrem as fraudes?
Após um óbito, o sistema da Previdência cruza dados com cartórios, Ministério da Saúde e Receita Federal para cessar o benefício. No entanto, falhas nesse sistema, principalmente em cadastros antigos com informações inconsistentes, permitem que benefícios continuem sendo pagos indevidamente a familiares do falecido. Em Ribeirão Preto, por exemplo, o número de denúncias de fraude mais que dobrou em 2016, em comparação aos dois anos anteriores.
A ação da Polícia Federal
Quando a Previdência identifica suspeitas de fraude, a Polícia Federal entra em ação. A investigação é facilitada pela quantidade de indícios deixados pelos criminosos, como saques em caixas eletrônicos e registros de pagamentos. O crime de estelionato, nesse caso, prevê pena de até sete anos de prisão e a devolução dos valores recebidos ilicitamente. Em Ribeirão Preto, a Polícia Federal investiga 116 casos, com 90% das denúncias resultando em indiciamento dos suspeitos. Um caso emblemático envolveu um parente que sacou o benefício por oito anos após a morte do beneficiário.
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A eficiência na identificação de fraudes demonstra a importância da integração entre órgãos públicos e a necessidade de aprimoramento dos sistemas de dados da Previdência para evitar novas ocorrências. A punição dos envolvidos em fraudes reforça a necessidade de transparência e honestidade no acesso aos benefícios previdenciários.
