Ricardo Silva apresenta Programa Refis Ribeirão
De olho na política de Ribeirão Preto, surge uma oportunidade para os moradores regularizarem suas dívidas com o município através do Refis. O prefeito anunciou que este será o maior programa de refinanciamento da história em termos de descontos e condições de pagamento.
O que é o Refis e como ele funciona?
O Refis é um programa de recuperação fiscal que oferece aos contribuintes a chance de quitar seus débitos com a prefeitura, incluindo impostos como IPTU e ISS, além de dívidas com o Saerp. A grande vantagem é a possibilidade de parcelamentos estendidos, que podem chegar a mais de dez anos, e a redução significativa ou até mesmo a isenção de juros.
Por que a prefeitura oferece o Refis?
Para a prefeitura, o Refis é uma forma de aumentar a arrecadação e garantir recursos para obras e serviços públicos. Muitas vezes, a dívida ativa, composta por valores não recebidos, dificulta a gestão municipal. Ao oferecer descontos e parcelamentos, a prefeitura busca incentivar os devedores a regularizarem sua situação, injetando recursos no orçamento.
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O que dizem os contribuintes que pagam em dia?
É comum que os contribuintes que mantêm seus pagamentos em dia vejam o Refis com desconfiança. Afinal, eles se esforçam para cumprir suas obrigações, enquanto os devedores podem ser beneficiados com descontos. No entanto, é importante lembrar que a regularização evita a inscrição na dívida ativa e outros problemas legais. Além disso, o pagamento de impostos contribui para o funcionamento da cidade e a oferta de serviços públicos.
Incentivo à Regularização de Contratos de Gaveta
Além dos descontos de até 100% em juros e multas, o Refis também oferece um incentivo à regularização de contratos de gaveta, o que é fundamental para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias.
É essencial que os cidadãos acompanhem de perto a tramitação do Refis na câmara municipal e cobrem seus representantes para que o programa seja aprovado e implementado de forma eficiente. Afinal, o dinheiro arrecadado é fundamental para o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida de todos.
