Prefeito é contrário à construção do prédio, orçado em R$ 175 milhões; anúncio foi feito pelas redes sociais de Ricardo
O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva suspende contrato para obras, Ricardo Silva, anunciou a suspensão definitiva do contrato para a construção do novo Centro Administrativo da cidade, que seria erguido no Jardim Independência. A obra, orçada em 175 milhões de reais, foi iniciada na gestão anterior do ex-prefeito Duarte Nogueira e tem sido alvo de controvérsias políticas e jurídicas.
Em nota oficial, a prefeitura informou que a paralisação das obras terá duração inicial de 120 dias, Ricardo Silva suspende contrato para obras, período durante o qual será avaliada a possibilidade de rescisão do contrato. A decisão foi comunicada nas redes sociais do prefeito, que ressaltou a inexistência de necessidade para a construção de uma nova sede da prefeitura.
“Eu determinei imediatamente a suspensão da construção do novo Centro Administrativo, a nova sede da prefeitura que o governo anterior queria fazer, ao custo que vai ultrapassar 200 milhões de reais. Não há um mínimo de necessidade de construir uma nova sede da prefeitura. E se a gente for fazer um novo Centro Administrativo, tem que ser, de forma prioritária, no centro da cidade, nesse processo para a revitalização do centro.”
O projeto previa a construção do prédio na Avenida Pascalinec, zona norte da cidade, e tinha como objetivos melhorar o atendimento à população, reduzir gastos públicos com aluguéis e simbolizar o desenvolvimento local. O prefeito defendeu a manutenção das secretarias no prédio atual, localizado na rua Américo Brasiliense, no centro da cidade, onde já funcionam diversas secretarias e departamentos.
“Aqui nós temos uma série de departamentos, sala de reunião, pessoal trabalhando aqui, a Casa Civil, secretaria de Governo, secretaria adjunta, vários servidores públicos aqui no terceiro andar de um prédio com três andares, mais uma sala para que as pessoas possam aguardar o atendimento com o prefeito. Estamos no centro da cidade.”
Ricardo Silva destacou que a decisão é administrativa, não judicial, e visa respeitar o uso dos recursos públicos, que segundo ele, devem ser priorizados em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana. Ele também mencionou que a cidade enfrenta uma dívida fundada superior a 1 bilhão de reais.
“Essa decisão do prefeito, ninguém suspente, é uma decisão da administração no poder de alto tutela em que o prefeito pode fazer a suspensão. Essa construção está bem no início, não vai ter prejuízo nenhum para a administração e o nosso jurídico já está analisando as próximas medidas para a gente tomar.”
Em nota divulgada no início da tarde, a prefeitura esclareceu que, em caso de rescisão unilateral do contrato por interesse público, a empresa contratada tem direito ao ressarcimento dos prejuízos comprovados decorrentes dos gastos realizados até o momento. A reportagem entrou em contato com a H2Obras, responsável pela construção, e aguarda posicionamento da empresa.
Contexto da obra: O projeto do novo Centro Administrativo estava em discussão há pelo menos sete anos e contava com recursos próprios de aproximadamente 113 milhões de reais e linhas de crédito aprovadas no valor de 60 milhões de reais para sua execução.
Localização e justificativas para a suspensão
A obra estava prevista para ser construída na zona norte da cidade, enquanto o prefeito defende que a sede da prefeitura permaneça no centro da cidade para contribuir com a revitalização da região central.
Impactos financeiros e administrativos: A suspensão da obra visa evitar gastos públicos considerados desnecessários diante das prioridades atuais da cidade, que enfrenta desafios financeiros significativos. A prefeitura analisará a possibilidade de rescisão do contrato e os valores a serem ressarcidos à empresa contratada.
Entenda melhor
O atual prédio da prefeitura abriga diversas secretarias e departamentos, funcionando em um edifício de três andares localizado na rua Américo Brasiliense, no centro de Ribeirão Preto. A decisão de suspender a construção do novo Centro Administrativo reflete a prioridade da gestão atual em concentrar os serviços públicos na região central da cidade.
