Bruno Silva comenta o que pode ter levado a essa decisão no ‘De Olho na Política’; ouça a coluna!
Na sessão da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto realizada no início da noite, Ricardo Silva veta projeto que visa, foram discutidos projetos relevantes, incluindo o veto parcial do prefeito Ricardo Silva ao projeto do vereador Igor Oliveira. O projeto propunha a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nas escolas públicas e privadas, visando reduzir o incômodo para alunos com transtorno do espectro autista. O veto parcial foi justificado pelo prefeito devido à ausência de previsão orçamentária para a implementação da medida e à necessidade de detalhamento da origem dos custos envolvidos.
Veto parcial ao projeto de substituição de sinais sonoros
O cientista político Bruno Silva explicou que o projeto é inclusivo e busca maior conforto sonoro para alunos autistas, mas carece de detalhes financeiros. O prefeito ressaltou que muitas escolas já adotam mecanismos semelhantes e que o projeto não indicou a fonte dos recursos para cobrir os custos, o que inviabiliza sua execução na administração pública. A Câmara pode acolher ou derrubar o veto, mas há risco de a medida ser considerada inconstitucional futuramente.
Discussão sobre a regulamentação em escolas privadas: Bruno Silva esclareceu que o poder público pode estabelecer parâmetros que devem ser cumpridos em espaços privados, como escolas particulares, por meio de regulamentações. Assim, a adaptação prevista no projeto poderia ser fiscalizada, caso aprovada, para garantir o cumprimento das normas.
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Projeto para criação do pipódromo municipal: Outro projeto em pauta, de autoria do vereador Junim Dede, propõe a criação do pipódromo municipal para a prática de soltar pipas. Bruno Silva apontou que a ideia visa evitar acidentes, como pipas enroscadas em fios de alta tensão, mas questionou a viabilidade prática, considerando o custo para destinar e adequar um terreno público e a dificuldade de deslocamento de crianças de bairros periféricos. Ele sugeriu que ações educativas sobre os riscos, como o uso de cerol, poderiam ser mais eficazes.
Projeto sobre prevenção à cultura do crime organizado
O vereador André Rodini apresentou um projeto que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à cultura do crime organizado em Ribeirão Preto. Bruno Silva avaliou que o projeto está vago, sem detalhar as ações específicas ou áreas envolvidas, como educação, reabilitação ou políticas sociais. Ele destacou a necessidade de esclarecimentos sobre a viabilidade e os custos para que o projeto possa ser efetivo.
Panorama
Os projetos discutidos refletem preocupações sociais e de segurança, mas enfrentam desafios comuns na Câmara de Ribeirão Preto, como a necessidade de detalhamento orçamentário e viabilidade administrativa. A Câmara pode aceitar ou derrubar vetos do Executivo, mas a falta de clareza pode levar a questionamentos legais futuros. Acompanhar os desdobramentos desses projetos é importante para entender as políticas públicas locais.
