Gelson Genaro comenta essa questão que traz diversos problemas aos donos de animais; confira o ‘CBN Pet News’
O Brasil enfrenta uma lacuna legal: a ausência de legislação específica sobre a guarda de animais de estimação em casos de divórcio. Com cerca de 160 milhões de lares com pets no país, segundo o Instituto Pet Brasil, essa questão afeta um número significativo de famílias.
Guarda Compartilhada de Animais de Estimação após o Divórcio
A falta de legislação gera insegurança jurídica para casais em separação. A especialista em bem-estar animal, Jelson Genaro, destaca a complexidade da situação, que envolve aspectos sentimentais, custos financeiros, e a própria preferência do animal. Atualmente, tramita no Senado um projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça que visa abordar essa questão.
Critérios para a Decisão Judicial
Na ausência de lei, a decisão judicial leva em conta diversos fatores: espaço disponível na residência de cada parte, porte do animal, tempo disponível para cuidados, e a afinidade do animal com cada tutor. A possibilidade de guarda compartilhada, com visitas regulamentadas, também é considerada, semelhante à guarda compartilhada de crianças. A especialista enfatiza a importância de evitar que o animal seja tratado como objeto, buscando um acordo amigável entre os ex-cônjuges.
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Jelson Genaro também alerta para os riscos que os fogos de artifício representam para os animais de estimação. Apesar da proibição de venda de fogos com estampido em alguns estados, muitos animais sofrem com o barulho e a luminosidade intensa. Recomenda-se manter o animal em ambiente seguro, com música ambiente para diminuir o impacto dos ruídos, evitando assim que o animal fuja, se machuque ou cause acidentes.
Em resumo, a questão da guarda de animais de estimação em divórcios exige sensibilidade e bom senso. A busca por acordos amigáveis, considerando o bem-estar do animal, é fundamental até que uma legislação específica seja aprovada. A atenção especial aos animais durante as festividades de fim de ano também se mostra crucial para garantir a segurança e o bem-estar desses companheiros.
