Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Jr.

O assédio moral no ambiente de trabalho tem ganhado destaque nas discussões sobre saúde ocupacional, Saiba como agir em casos de assédio moral no trabalho, especialmente diante do aumento dos afastamentos motivados por essa questão. Segundo o especialista Hilário Bock Jr., o Brasil ainda enfrenta dificuldades na comunicação efetiva entre trabalhadores e empregadores sobre o tema, o que prejudica a identificação e a prevenção do problema.

Definição e características do assédio moral

O assédio moral é caracterizado por humilhações e constrangimentos repetitivos sofridos pelo trabalhador, não se tratando de um ato isolado. Entre as práticas comuns estão a atribuição de tarefas abaixo da qualificação do empregado com o intuito de rebaixá-lo, afetando sua autoestima e limitando sua liberdade para exercer a criatividade no trabalho. A exposição dessas situações diante de colegas pode intensificar o impacto negativo sobre a vítima.

Diferenciação entre bronca e assédio moral: É importante distinguir uma bronca normal de um caso de assédio moral. Uma bronca é considerada uma reação pontual, objetiva e relacionada ao desempenho profissional. Já o assédio moral envolve críticas desproporcionais, humilhações públicas e ações sistemáticas que visam desestabilizar o trabalhador. Um exemplo citado pelo especialista é a ameaça de transferir um funcionário para um local degradante como forma de pressão, prática que configura assédio.

Tipos de assédio moral: O assédio moral pode ocorrer em diferentes direções dentro do ambiente de trabalho: de cima para baixo (do chefe para o subordinado), de baixo para cima (do subordinado para o chefe) e horizontal (entre colegas). Este último tipo, semelhante ao bullying, inclui exclusão social, uso de apelidos ofensivos e tratamento hostil, prejudicando o convívio e a produtividade no ambiente corporativo.

Provas e decisões judiciais: Comprovar o assédio moral é um desafio, pois muitas vezes as situações ocorrem longe da presença de testemunhas. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho de Rouran reconheceu a validade de provas gravadas por celular, mesmo sem autorização da outra parte, em um caso em que a vítima foi assediada verbalmente em uma sala fechada. Essa decisão representa um avanço na proteção dos trabalhadores, ampliando as possibilidades de comprovação do assédio moral no ambiente laboral.

Informações adicionais

O assédio moral pode ocorrer desde a fase de entrevista de emprego, configurando uma indenização pré-contratual. Os sintomas decorrentes do assédio incluem problemas físicos, como dores e tendinites, além de impactos psicológicos que podem levar à incapacidade para o trabalho. Nesses casos, o trabalhador é submetido a avaliações psicológicas e psiquiátricas para comprovar a incapacidade. A comunicação do assédio deve ser feita ao superior imediato ou a outro cargo hierárquico dentro da empresa, que tem interesse em evitar condenações e indenizações.