Ouça a coluna ‘CBN Via Legal’, com Alexandre Mendes Cruz

No mundo corporativo, a linha entre cobrança de desempenho e assédio moral pode ser tênue, gerando confusão e desconforto. O advogado Alexandre Mendes-Cruz, especialista em causas trabalhistas, oferece orientações cruciais para identificar e lidar com situações de assédio moral no ambiente de trabalho.

Distinguindo Conflito de Assédio Moral

É fundamental diferenciar conflitos normais, inerentes à vida em sociedade e ao debate de ideias, do assédio moral. Enquanto os conflitos se baseiam em fatos e critérios específicos, o assédio moral se manifesta em um ambiente de trabalho confuso, com comunicação ambígua e interações hostis. Ataques pessoais, exclusão, fofocas, humilhação e invasão da privacidade são características marcantes do assédio moral.

Competição Saudável vs. Abuso

A competição entre funcionários pode ser saudável, desde que as regras sejam claras e não abusivas. O assédio moral não se restringe a condutas hierárquicas. Embora seja mais comum o assédio praticado por superiores, ele pode ocorrer entre colegas do mesmo nível ou até mesmo de subordinados para superiores.

Estratégias de Empregadores e a Busca por Provas

A pressão para o desligamento de um funcionário, sem o desejo de arcar com os custos da demissão, pode levar a atitudes de assédio, como exclusão, intrigas e humilhações, tornando o ambiente de trabalho insustentável. Para provar o assédio, a vítima deve apresentar evidências como e-mails, mensagens ofensivas e testemunhos. A denúncia por colegas que presenciam o assédio é crucial, pois essa situação pode se repetir com outros.

O Impacto do Assédio e as Formas de Denúncia

O assédio moral causa grande sofrimento ao trabalhador, gerando medo, ansiedade e vergonha, além de prejuízos para a empresa, como a diminuição da produtividade e a perda de talentos. A falta de regras claras e um gerenciamento excessivamente disciplinador também contribuem para o assédio. A vítima pode denunciar o assédio aos seus superiores, procurar um advogado, o sindicato da categoria ou o Ministério Público do Trabalho.

Embora muitos casos de assédio terminem em indenizações judiciais, muitos empregados não denunciam por medo de perder o emprego. O responsável pelo assédio deve reparar o dano causado, e o funcionário que pratica o assédio pode ser demitido por justa causa. Apesar da falta de legislação específica sobre assédio moral, a Justiça do Trabalho tem se baseado no princípio da dignidade da pessoa humana para julgar os casos.

Em resumo, o assédio moral é um problema sério que afeta tanto o trabalhador quanto a empresa, e a denúncia é fundamental para combatê-lo.