Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Jr.
De acordo com um levantamento do Ministério das Relações Exteriores, mais de 3 milhões de brasileiros vivem no exterior, com quase metade residindo nos Estados Unidos. A questão da previdência para essa vasta população expatriada levanta importantes dúvidas.
Regimes Previdenciários para Brasileiros no Exterior
Brasileiros que trabalham no exterior podem estar sujeitos a diferentes regimes previdenciários. Aqueles contratados diretamente no exterior geralmente seguem o sistema de previdência do país onde trabalham. Por outro lado, há os que são contratados no Brasil para trabalhar fora, podendo seguir as regras previdenciárias brasileiras ou do país de destino, dependendo do contrato.
Acordos Internacionais e Tempo de Serviço
É crucial verificar se o Brasil possui um acordo internacional de previdência com o país onde o brasileiro trabalha. Esses acordos permitem que o tempo de serviço no exterior seja considerado para a aposentadoria no Brasil, e vice-versa, seguindo as regras específicas de cada acordo. O site do INSS e do Itamaraty disponibilizam informações sobre os acordos internacionais firmados pelo Brasil. A contagem do tempo de serviço e os tipos de benefícios variam conforme o acordo estabelecido com cada país.
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Contribuição Previdenciária para Brasileiros em Situação Irregular
Mesmo brasileiros que residem ilegalmente em outros países podem contribuir para a previdência social no Brasil. Eles podem se inscrever como segurados facultativos, pagando as contribuições por meio da Guia da Previdência Social (GPS), utilizando o código 1406. Essa modalidade permite que, mesmo residindo fora do Brasil, o indivíduo planeje sua aposentadoria e tenha acesso aos benefícios previdenciários, desde que comprove as contribuições.
O planejamento previdenciário, inclusive para aqueles que trabalham informalmente, pode apresentar cenários interessantes, com a possibilidade de contribuições estratégicas visando uma aposentadoria mais vantajosa.
