Karine Rezende explica como segurados do INSS podem ter direito a aposentadoria para PCDs no “Vida e Aposentadoria”
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta a existência de milhões de brasileiros com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Muitos deles são segurados do INSS e têm direito à aposentadoria especial para pessoas com deficiência (PCD).
Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição
Existem dois tipos de aposentadoria para PCD no INSS: por idade e por tempo de contribuição. Na aposentadoria por idade, mulheres podem se aposentar aos 55 anos e homens aos 60, com 15 anos de contribuição comprovada na condição de PCD. É importante ressaltar que a comprovação da deficiência durante esses 15 anos é crucial. Para a aposentadoria comum por idade, as mulheres se aposentam aos 62 anos e os homens aos 65.
Grau de Deficiência e Tempo de Contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição leva em conta o grau da deficiência, avaliado por perícia médica do INSS. O grau da deficiência (leve, médio, moderado ou grave) impacta diretamente no tempo de contribuição necessário para a aposentadoria. Uma deficiência grave, por exemplo, pode permitir a aposentadoria da mulher com 20 anos de contribuição e do homem com 25, independentemente da idade. A perícia considera aspectos biopsicossociais, avaliando a capacidade funcional do indivíduo no dia a dia e no trabalho.
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Documentação e Trabalho Após a Aposentadoria
Para requerer a aposentadoria PCD, é necessário apresentar documentação que comprove a deficiência, como carteira de trabalho, contratos, holerites, laudos médicos e carteira de deficiência. A prova testemunhal não é válida. Diferentemente da aposentadoria por invalidez, a aposentadoria PCD permite que o beneficiário continue trabalhando. Se a deficiência surgir durante a vida profissional, o tempo de trabalho anterior é somado ao período com deficiência, podendo até aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria comum, dependendo do grau de deficiência.
Planejar a aposentadoria é fundamental para pessoas com deficiência. A análise cuidadosa da documentação e a busca por aconselhamento profissional podem garantir o acesso ao benefício correto e otimizar o tempo de contribuição para uma aposentadoria mais vantajosa.
