Iniciativa visa fiscalizar a redução da Petrobras; Francisco Mango Neto, coordenador do Procon de Ribeirão, detalha
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou um canal de denúncias para combater preços abusivos em postos de combustíveis. A iniciativa visa garantir que a redução no preço do combustível pela Petrobras chegue ao consumidor final.
Monitoramento de Preços em Ribeirão Preto
O Procon de Ribeirão Preto, em conjunto com a Senacon e a Fundação Procon, realiza monitoramento dos preços de combustíveis na cidade. Equipes anotam preços, fotografam placas de preços e verificam notas fiscais das distribuidoras para assegurar que o desconto da Petrobras seja repassado integralmente ao consumidor. A expectativa é que, em poucos dias, o desconto de 20 a 40 centavos por litro se estabilize no mercado.
Como Denunciar Preços Abusivos
Embora a legislação brasileira permita a livre formação de preços, a Senacon considera abusivo o aumento de preços após desconto concedido pela Petrobras. Os consumidores podem denunciar preços abusivos através do Procon municipal (151 ou WhatsApp 3605-3315), fornecendo fotos e informações relevantes. A Senacon também disponibiliza um formulário online de denúncias em seu portal (gov.br). O Procon municipal consolida as denúncias e as encaminha à Senacon, que irá tabular os dados e tomar as medidas cabíveis.
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Fiscalização e Transparência
O Procon de Ribeirão Preto conta com o poder de polícia para solicitar informações aos postos de combustíveis. A colaboração dos postos tem sido positiva, com fornecimento de notas fiscais que demonstram a redução de preços pela distribuidora. Relatórios com as variações de preços serão publicados pela Senacon e pelo Procon, permitindo que os consumidores comparem preços e escolham os postos com melhores ofertas. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) também publica semanalmente dados sobre preços de combustíveis, auxiliando na transparência do mercado.
