Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
A ex-diretora financeira do Instituto de Previdência Municipal (IPM) de Ribeirão Preto, Maira Esturari, declarou acreditar que sua exoneração, ocorrida no dia 2 de atrássto, foi motivada por sua recusa em assumir o cargo de superintendente e assinar a abertura de crédito suplementar para a restituição de R$ 60 milhões à administração municipal. O depoimento foi prestado na Câmara Municipal, durante reunião da Comissão Especial de Estudos do IPM, que investiga a legalidade do repasse.
Alegações de Ilegalidade e Impacto Financeiro
Maira Esturari considera o repasse ilegal, argumentando que os recursos foram retirados de uma reserva técnica. Além disso, ela alega que o período para a cobrança da contribuição em questão já prescreveu, e que o repasse agrava o déficit atuarial do instituto, comprometendo sua saúde financeira a longo prazo.
Contraponto da Prefeitura
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por sua vez, nega as alegações de Maira Esturari. Em nota, a administração municipal informou que a exoneração ocorreu por questões técnicas e que a prefeita Darci Vera nunca tratou pessoalmente de assuntos relacionados ao IPM com a ex-diretora financeira. A prefeitura também assegura que o IPM mantém o cálculo atuarial atualizado anualmente e que todas as questões relacionadas à restituição estão sendo discutidas no âmbito da justiça.
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Próximos Passos da Comissão
A vereadora Viviane Alexandre, presidente da Comissão Especial de Estudos do IPM, declarou que só será possível formar uma opinião definitiva sobre a legalidade e o impacto da restituição após a comissão receber uma cópia do estudo atuarial que está sendo realizado no instituto. O procurador aposentado Féria Sabino já depôs à comissão, defendendo a legalidade do ato. O ex-superintendente do IPM, Cálculos Teixeira, não compareceu à reunião, mas solicitou uma nova oitiva.
A situação segue sob análise da Comissão Especial de Estudos do IPM, que busca esclarecer os fatos e determinar a legalidade do repasse em questão.
