Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Jr.
A desaposentação é um tema recorrente, especialmente após recentes análises pelo Supremo Tribunal de Justiça. Vamos explorar esse assunto com o Dr. Ilario Boque Junior.
O que é Desaposentação?
É importante distinguir desaposentação de revisão de aposentadoria. A revisão envolve a inclusão de períodos anteriores ao início da aposentadoria, como tempo de contribuição esquecido. Já a desaposentação se refere à inclusão de contribuições posteriores à aposentadoria, provenientes de um retorno ao trabalho. É como adicionar novos ‘ingredientes’ ao benefício.
O Caminho da Desaposentação e as Teses Jurídicas
Enquanto a justiça debate, muitos perdem tempo e oportunidades. Existem diferentes teses em discussão: uma que nega a viabilidade da desaposentação, outra que a defende para quem voltou a trabalhar e contribuiu, e uma terceira que exige a devolução dos valores já recebidos. O STJ já se manifestou favoravelmente ao direito ao benefício sem a necessidade de devolução, mas o STF ainda precisa dar a palavra final.
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Roteiro para Solicitar a Desaposentação
Existe um processo a ser seguido para evitar surpresas desagradáveis, como a diminuição do valor da aposentadoria. O primeiro passo é verificar se você é um candidato à desaposentação, ou seja, se voltou a trabalhar após se aposentar. Em seguida, é crucial avaliar se o benefício realmente aumentará. O requerimento deve ser feito no INSS, mesmo sabendo que a resposta será negativa. O ideal é aguardar a decisão do tribunal, pois, se favorável, você receberá os valores retroativos desde a data do pedido no INSS.
É fundamental analisar cuidadosamente cada caso, pois a legislação previdenciária passou por diversas mudanças ao longo do tempo, o que pode impactar o valor final da aposentadoria. A legislação de 1999, por exemplo, ampliou o período base de cálculo, considerando todas as contribuições ao longo da vida, e não apenas os últimos anos. Em alguns casos, quem recebe menos ao retornar ao trabalho pode ter perdas ao solicitar a desaposentação, especialmente se o valor da contribuição for inferior ao da aposentadoria.
