Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Jr.
A demora na emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tem prejudicado professores que buscam se aposentar pelo INSS. A falta desse documento essencial impede a transferência das contribuições previdenciárias do estado para o INSS, atrasando ou até mesmo inviabilizando a aposentadoria.
A Burocracia e Seus Impactos
Professores relatam esperar anos pela emissão da CTC, documento que comprova o tempo de serviço prestado ao estado e os salários recebidos. Sem a CTC, o INSS não reconhece o período trabalhado no estado, mesmo que o professor tenha contribuído regularmente. Essa demora causa prejuízos financeiros e emocionais, forçando muitos a continuarem trabalhando quando poderiam estar aposentados, cuidando da família ou realizando projetos pessoais.
Como Agir Diante da Demora
É fundamental que os professores se preparem com antecedência para a aposentadoria. O ideal é começar a reunir a documentação pelo menos cinco anos antes de dar entrada no pedido. Caso a CTC não seja emitida em tempo hábil, é importante protocolar o pedido na Secretaria da Educação e notificar o órgão sobre a urgência da situação. A persistência é crucial, e, em casos de demora excessiva, buscar auxílio jurídico pode ser a solução. Advogados podem entrar com mandados de segurança, agilizando a emissão do documento em prazos significativamente menores.
Leia também
Documentação Necessária
Para professores que trabalharam em escolas privadas ou no regime celetista do estado, a carteira de trabalho e declarações que comprovem o exercício no ensino básico, fundamental e médio são essenciais. Já para aqueles que trabalharam no regime estatutário do estado, a CTC é indispensável. Após a obtenção da documentação, é recomendável realizar cálculos para identificar a melhor opção de aposentadoria, considerando as diferentes modalidades disponíveis.
A antecipação e a busca por informações são as melhores ferramentas para evitar transtornos e garantir uma aposentadoria tranquila.
