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Saiba mais sobre os direitos dos trabalhadores autônomos no INSS

Ouça a coluna 'CBN Vida e Aposentadoria', com Hilário Bocchi
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Trabalhadores autônomos, ou contribuintes individuais como são chamados atualmente, possuem direitos previdenciários similares aos dos trabalhadores com carteira assinada, desde que contribuam mensalmente com o INSS. Uma das vantagens para o autônomo é a flexibilidade no planejamento da aposentadoria, podendo ajustar as contribuições de acordo com sua capacidade financeira.

Benefícios por Risco para Autônomos

A linha de proteção em casos de risco para o trabalhador autônomo é praticamente a mesma do empregado, abrangendo situações como acidentes de trabalho. Isso inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, seja por acidente de trabalho ou de qualquer outra natureza. Um destaque importante é o auxílio-doença, que pode ser concedido mesmo que o profissional continue trabalhando, desde que sua capacidade seja parcial e permanente.

Benefícios Programáveis: Planejando o Futuro

Existem três tipos principais de benefícios programáveis para autônomos: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e a aposentadoria especial. Estes benefícios podem ser planejados com antecedência, permitindo ao trabalhador se preparar financeiramente. A aposentadoria especial, antes uma dúvida para profissionais liberais como dentistas e médicos, atrásra é acessível a esses trabalhadores.

Cuidados na Programação da Aposentadoria

É crucial que o trabalhador autônomo tenha atenção ao valor das contribuições e à documentação utilizada para solicitar o benefício. O valor investido no cálculo do benefício e a definição de quando requerer a aposentadoria são fatores que devem ser estudados o quanto antes. Recomenda-se verificar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para acompanhar as contribuições. Para comprovar tempo de serviço especial em condições insalubres ou periculosas, o autônomo deve apresentar o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), documento essencial para garantir o direito à aposentadoria especial.

Para o profissional autônomo que busca segurança e planejamento para o futuro, o conhecimento e a organização das contribuições são fundamentais.

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