Final do mês de dezembro costuma ter maior movimentação nos aeroportos devido por causa das festas
O fim de ano se aproxima, e com ele, o aumento do fluxo de passageiros nos aeroportos. É crucial que os viajantes estejam cientes de seus direitos para evitar transtornos e garantir uma experiência de viagem mais tranquila durante as festas e férias.
Direitos do Passageiro Aéreo: Conheça Seus Deveres
Uma advogada especializada em direitos do consumidor alerta para a importância de conhecer as regras de cada companhia aérea. Em caso de problemas, o passageiro deve solicitar imediatamente à empresa, por escrito, um relato detalhado do ocorrido. Essa documentação servirá como prova para eventuais ações de ressarcimento. A legislação brasileira prevê a possibilidade de indenização por danos materiais comprovados e, em certas situações, por danos morais.
Atrasos e Cancelamentos: O Que Fazer?
Em casos de atraso ou cancelamento de voo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece normas específicas. Os direitos dos passageiros variam de acordo com o tempo de espera. A companhia aérea é obrigada a fornecer informações claras e assistência material, como alimentação, comunicação e, se necessário, hospedagem. O descumprimento dessas obrigações pode gerar direito a indenização por danos morais.
Como Buscar Seus Direitos
Diante de problemas com a companhia aérea, é fundamental buscar orientação jurídica. Um advogado poderá analisar o caso, verificar se houve violação dos direitos do passageiro e orientá-lo sobre as medidas cabíveis para obter o ressarcimento adequado. A prevenção, com o conhecimento prévio dos direitos, e a busca por auxílio profissional são as melhores formas de evitar prejuízos e garantir uma viagem tranquila.
Estar informado e preparado pode fazer toda a diferença em sua viagem.



