Especialista em direito público explica o motivo do vereador investigado pela Operação Sevandija ter se abdicado da legislatura

Após mais de três meses de investigações, o vereador Capela Novas renunciou ao seu mandato em Ribeirão Preto e abdicou da reeleição. A decisão ocorre após a Operação Sevandígia, em setembro, que o apontou como um dos investigados pela Polícia Federal, levando ao seu afastamento de funções políticas.

Pressões e Consequências da Renúncia

Segundo o presidente do PPS de Ribeirão Preto, César Esturari, a decisão de Capela Novas foi influenciada pelo desgaste pessoal e familiar causado pela grande repercussão do caso na mídia. O advogado Jorge Sanches, especialista em direito público, acredita que a renúncia foi uma estratégia para proteção judicial, considerando os processos criminais e eleitorais que pesam contra o vereador.

Processos Judiciais e Inelegibilidade

Capela Novas responde criminalmente por apoio político em troca de cargos na prefeitura (cabides de emprego) e benefícios financeiros. Na justiça eleitoral, ele é acusado de abuso de poder político e econômico, com gravações telefônicas da Polícia Federal mostrando negociações com possíveis traficantes. Mesmo com a renúncia, há a possibilidade de inelegibilidade por oito anos, uma vez que condenações em primeira instância, confirmadas por tribunais superiores, podem resultar nessa penalidade.

A Câmara Municipal e o Processo de Caçação

O pedido de renúncia de Capela Novas foi embargado pela Câmara Municipal, que pode optar por um processo de cassação. O regimento interno da Câmara e a Constituição Federal suspendem o pedido de renúncia até a decisão final sobre a cassação. Uma sessão extraordinária está marcada para a próxima sexta-feira para votar a cassação de Capela Novas e outros oito vereadores afastados. Caso a cassação ocorra, o pedido de renúncia será considerado nulo.