Ouça a coluna ‘CBN Via Legal’, com Mariana Nicoletti
Na Semana Nacional do Trânsito, abordamos algumas dúvidas comuns sobre o Código de Trânsito Brasileiro com a advogada Mariana Nicoletti. Esclarecemos mitos e verdades para motoristas e passageiros, garantindo um trânsito mais seguro e consciente.
Dirigir Descalço e Vestimentas Adequadas
Um questionamento frequente é se dirigir descalço é permitido. A resposta é sim! O Código de Trânsito não proíbe essa prática. No entanto, o que não é permitido é utilizar calçados que não ofereçam firmeza, como chinelos ou tamancos, pois podem comprometer a segurança ao dirigir. Para homens, dirigir sem camisa também não é infração, pois a lei não impõe restrições quanto à vestimenta.
Grávidas ao Volante e Sinalização com os Braços
Mulheres grávidas podem dirigir, sem restrições legais. A antiga legislação possuía limitações, mas o código atual não as mantém. A recomendação de evitar dirigir em estágios avançados da gravidez é mais uma orientação médica, devido ao desconforto e à possível perda de concentração. Quanto à sinalização, apoiar o braço para fora do veículo é proibido, exceto para sinalizar conversões ou paradas, um hábito ensinado nas autoescolas.
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Colisões Traseiras, Falta de Combustível e Desembarque Seguro
Em casos de colisão traseira, a presunção é de culpa do motorista que bateu atrás. Contudo, essa não é uma verdade absoluta. Se o motorista da frente não sinalizar a manobra ou frear bruscamente, a situação deve ser analisada individualmente. Ficar sem combustível na via pública também é passível de multa, pois o Código de Trânsito exige que o veículo esteja em boas condições de uso. Ao desembarcar, o passageiro deve sempre sair pelo lado da calçada, garantindo a segurança de todos.
Outras Infrações Comuns
Atirar objetos pela janela do carro, como cigarros ou panfletos, é infração média. Em dias de chuva, molhar pedestres ao passar por poças d’água também acarreta multa. O motorista deve sempre reduzir a velocidade nessas situações, demonstrando respeito e cuidado com os pedestres.
Pequenas atitudes fazem toda a diferença para um trânsito mais seguro e harmonioso.
