Ouça a coluna ‘CBN Via Legal’, com Marcos da Costa
O sistema judiciário estadual do Brasil enfrenta um grande desafio com cerca de 20 milhões de processos aguardando análise, incluindo 300 mil apenas na região de Ribeirão Preto. A lentidão na resolução dessas ações pode se estender por anos, mas a conciliação surge como uma alternativa para agilizar alguns casos.
OAB Concilia: Uma Iniciativa para Desafogar o Judiciário
O projeto “OAB Concilia”, fruto de uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de Justiça de São Paulo, busca promover a conciliação sem a necessidade de audiências formais. Segundo Marcos da Costa, presidente da OAB São Paulo, a iniciativa já está presente ou em fase de implementação em aproximadamente 50 municípios, com a meta de alcançar todas as subseções do estado em breve.
Como Funciona a Conciliação?
O processo é simples: o advogado, ao identificar um litígio passível de conciliação, informa à OAB. A Ordem, então, promove uma reunião entre os advogados das partes envolvidas para buscar um acordo. Se o diálogo for bem-sucedido, a ata do acordo é encaminhada ao magistrado, que tem até 24 horas para homologá-la. Em casos que exigem a manifestação do Ministério Público, este também tem um prazo de 24 horas para se pronunciar. O projeto abrange principalmente processos nas áreas cível e familiar, onde há direitos disponíveis para negociação.
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Benefícios e Impacto do Projeto
O “OAB Concilia” tem se mostrado eficaz, com cerca de 80% das demandas levadas à conciliação resultando em acordo. Isso contribui significativamente para a redução do número de processos em andamento e permite que a Justiça concentre seus esforços em casos mais complexos. A iniciativa também beneficia a população, especialmente aqueles que não têm condições de arcar com os custos de um processo judicial, oferecendo uma via mais rápida e acessível para a resolução de conflitos.
A iniciativa representa um esforço valioso para modernizar e agilizar o sistema judiciário, proporcionando soluções mais rápidas e eficientes para a população.
