Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi
A incidência do mal de Alzheimer aumenta com a idade, e estima-se que 100 mil novos casos sejam diagnosticados anualmente no Brasil. Muitos aposentados com Alzheimer desconhecem que podem ter um acréscimo de 25% em seus benefícios previdenciários.
Entendendo as Fases do Alzheimer e o Direito ao Acréscimo
A Associação Brasileira de Alzheimer (ABraz) divide a doença em três fases: leve, moderada e grave. Na fase moderada, a dependência de terceiros para atividades básicas se torna evidente, justificando o acréscimo. Na fase grave, essa dependência é ainda maior, tornando o direito ao acréscimo ainda mais claro.
Acesso ao Benefício: INSS e a Justiça
Embora a legislação garanta o acréscimo de 25% para aposentados por invalidez que dependem de assistência, o INSS muitas vezes dificulta o acesso a esse benefício para aposentados por idade, tempo de contribuição ou especial. No entanto, o Poder Judiciário tem reconhecido o direito ao acréscimo, independentemente do tipo de aposentadoria, baseado no princípio da igualdade.
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Como Requerer o Acréscimo e Próximos Passos
O requerimento deve ser feito ao INSS. Se o INSS negar, a recomendação é recorrer à ouvidoria ou ao Poder Judiciário. É importante registrar o pedido no INSS antes de qualquer outra ação judicial. O acréscimo é proporcional ao valor do benefício recebido, sem limite mínimo ou máximo. Para calcular o acréscimo, basta dividir o valor da aposentadoria por quatro.
O direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria para aposentados com Alzheimer que necessitam de assistência é garantido por lei, mesmo que o INSS dificulte o acesso. A persistência e o conhecimento dos seus direitos são fundamentais para garantir o benefício devido.
