Decreto Federal havia incluído o serviço entre a relação de atividades essenciais

Após conseguir na justiça o direito de reabrir, uma academia de musculação em Ribeirão Preto retoma suas atividades, alegando ser um serviço essencial. Seguindo o mesmo argumento, um salão de beleza localizado na região central da cidade também obteve liminar para funcionamento.

Serviços Essenciais e Liminar Judicial

A decisão judicial que permitiu a reabertura do salão de beleza se baseou em um decreto do governo federal que classificava salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais. O juiz Gustavo Miller Lorenzato considerou esse decreto ao proferir a liminar. Vale ressaltar que todos os serviços considerados essenciais estão autorizados a funcionar, desde que sigam as normas do Ministério da Saúde.

Prefeitura e Divergência com o Governo Estadual

A decisão judicial determina que a prefeitura de Ribeirão Preto fixe o horário de funcionamento do estabelecimento. No entanto, a prefeitura, que havia sido notificada, informou que irá recorrer da decisão, alegando seguir a determinação do governo estadual, que não considera academias e salões de beleza como serviços essenciais. A prefeitura deve entrar com um novo pedido para o fechamento desses estabelecimentos em breve.

Situação em Ribeirão Preto

A situação demonstra um conflito entre decisões judiciais baseadas em decretos federais e as determinações estaduais, gerando incertezas para os estabelecimentos e a população de Ribeirão Preto. A questão da classificação de serviços essenciais continua em debate, e novas decisões judiciais podem ocorrer nos próximos dias.