Justiça proibiu a Central de Regulação e Ofertas de Serviços de Saúde de enviar estes pacientes; taxa de ocupação é de 100%
Justiça impede envio de pacientes com Covid-19 para a Santa Casa de Franca
Lotação máxima e risco aos pacientes
A Santa Casa de Franca, hospital de referência para o tratamento de Covid-19 na região, está com seus 17 leitos de UTI exclusivos para casos graves da doença ocupados desde o último final de semana. Devido a isso, a justiça proibiu a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Franca de enviar pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19 para o hospital. A decisão judicial atende a um pedido da Santa Casa, que alegou que o encaminhamento de pacientes sem a garantia de leitos disponíveis fere a dignidade humana e coloca em risco a segurança de outros pacientes. Dois casos específicos, em que pacientes foram encaminhados via “Vaga-0” (sem leito disponível) nos dias 4 e 6 de julho, foram apresentados como exemplos da situação crítica.
Consequências da decisão e medidas tomadas
Com a decisão judicial, a regulação de pacientes em Franca foi alterada. Agora, os casos que demandam internação em UTI são encaminhados para o Estado de São Paulo, que precisa garantir uma vaga para esses pacientes. Como exemplo, o secretário municipal de saúde, José Conrado Neto, citou o encaminhamento de dois pacientes para o Hospital de São Joaquim da Barra. A decisão também estabelece uma multa de R$ 10 mil para o Estado por cada caso de descumprimento da determinação. A Santa Casa de Franca atende 22 municípios, com uma população estimada de 750 mil habitantes, o que demonstra a magnitude do problema.
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Situação atual e perspectivas futuras
Franca aguarda a chegada de novos respiradores enviados pelo governo do Estado, embora ainda não haja prazo definido. A taxa de ocupação das UTIs na região era de 84% na quinta-feira, segundo a Secretaria de Saúde, que afirma haver capacidade em outros hospitais públicos. A secretaria também cobra agilidade do governo federal na habilitação de novos leitos para a Santa Casa. A cidade de Franca registrava, até a data da publicação, 556 casos positivos de Covid-19, 12 óbitos, 211 casos negativos e 211 casos suspeitos. 202 pessoas já receberam alta médica.
