Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo

Pacientes de Pitangueiras que necessitam de exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS) têm enfrentado uma situação preocupante: a cobrança por serviços que deveriam ser gratuitos. Essa prática, além de ilegal, onera ainda mais a população que já busca atendimento em um sistema sobrecarregado.

O relato dos pacientes

A funcionária pública Carina do Santos relata ter sido obrigada a pagar por um exame de raio-x, expressando sua indignação diante da situação. “Falaram que eu tinha que pagar particular porque não tinha de graça no hospital. Aí eu tive que pagar o raio-x do tornozelo, eles cobram 39 reais. E minha mãe está tendo que tirar raio-x da coluna e está parada, tem que pagar, senão não vai fazer”, desabafa.

Adriane Pimentel, dona de casa, também se surpreendeu com a cobrança, já que sempre teve acesso gratuito ao serviço. “Estranhei muito porque eu nunca paguei. Da minha idade que eu tenho, sempre morei aqui, eu nunca precisei de pagar. Eu estava com dor, o médico falou que não dava o remédio sem saber o que eu tinha, e eu tinha que fazer de todo jeito. Tive que tirar dinheiro de onde não tenho para poder fazer o raio-x”, lamenta.

O impasse entre a Santa Casa e a Prefeitura

De acordo com João Rocha, provedor da Santa Casa da cidade, a cobrança se justifica pelo cancelamento do contrato entre o hospital e a prefeitura. Ele explica que, embora a Santa Casa seja obrigada a atender urgências e emergências por meio de uma liminar, a demanda por exames ultrapassou os limites estabelecidos. “Nós temos uma liminar conseguida pelo município, onde a Santa Casa é obrigada a atender urgência e emergência. E nessa liminar nós temos uma urgência e emergência de 570 exames mensais. Nós estávamos fazendo 1200 exames, inclusive os exames solicitados pelas unidades básicas. E isso não consta de eliminar e não consta do nosso contrato que a gente tem com o município”, detalha Rocha.

O provedor afirma que a Santa Casa enviou um novo contrato à prefeitura e que, nos próximos 15 dias, a cobrança será suspensa. “Nós fizemos um contrato, mandamos o município, inclusive assinado por mim, provedor. Isso já faz uns 15 dias, até hoje, sem solução. O município simplesmente virou as costas e eu acho que virou as costas. Não quer assinar o contrato e é ligando outros motivos. Nos próximos 15 dias eles vão emitir umas requisições, a Santa Casa vai fazer o exame e eles ficaram de pagar”, garante.

A versão da Secretaria de Saúde

Francine Oliveira Toledo, secretária de Saúde de Pitangueiras, alega que a Santa Casa possui um débito com a prefeitura, o que impede a formalização de um novo contrato. No entanto, ela assegura que os pacientes voltarão a ser atendidos gratuitamente a partir desta sexta-feira. “O Tribunal de Contas realiza uma fiscalização no município anual e foi feito um apontamento de irregularidades na prestação de contas da Santa Casa no ano de 2012. Mediante a isso foi emitido um relatório notificado uma devolução de R$ 702 mil. Então a prefeitura está em aguarda do parecer do Tribunal de Contas do Estado para poder sentar com a Santa Casa e propor um novo contrato”, justifica a secretária.

Toledo afirma que a prefeitura realizará uma compra direta de serviços de raio-x para atender a população em caráter emergencial. “Vamos atender a população em caráter emergencial, sendo feito uma compra direta do serviço de Raios X. Nós vamos estar atendendo a população. Eu creio que já vai estar tudo regularizado. Os pacientes podem estar procurando na secretaria, com o pedido, solicitando autorização desse pedido e logo encaminhar para Santa Casa para ser atendido. De maneira alguma, o exame deve ser pago. Nós acertamos com a Santa Casa e vamos fazer essa compra direta até sair do contrato, o qual eu recebi que tem que ser enquadrado dentro das regras do SUS”, conclui.

A situação em Pitangueiras expõe a fragilidade do sistema de saúde e a necessidade de um diálogo transparente e eficiente entre os órgãos responsáveis para garantir o acesso da população aos serviços essenciais. A expectativa é que a normalização do atendimento ocorra o mais breve possível, aliviando o sofrimento dos pacientes que dependem do SUS.