Especialista explica punições e como combater práticas irregulares. Confira!
Após um primeiro turno intenso e repleto de desafios, a advogada eleitoral Kaleo Dornayka analisa os resultados e os crimes eleitorais ocorridos. Em entrevista, ela comenta sobre a importância da participação feminina na política e a eficácia das novas regras do direito eleitoral, que contribuíram para uma maior representatividade.
Crimes Eleitorais: Combate e Consequências
Kaleo destaca a necessidade de combater crimes como a boca de urna, apesar de ser um crime de menor potencial ofensivo. A pena, que varia de seis meses a um ano de detenção, geralmente é convertida em serviços comunitários ou multa. A advogada ressalta que nem sempre o eleitor tem consciência da ilicitude de seus atos, mas isso não isenta da responsabilidade. Ela cita um caso de uma senhora de 76 anos que, sem má intenção, cometeu boca de urna, demonstrando a importância da conscientização e da ponderação na aplicação da lei.
Segundo Turno: Campanha e Gastos
Com o segundo turno se aproximando, Kaleo explica as regras para a nova etapa da campanha. A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio terá início em 20 de novembro, com tempo igual para cada candidato. O limite de gastos para Ribeirão Preto será de R$ 1.140.178,00, mas esse é apenas o teto, e nem todos os candidatos gastarão esse valor. A advogada enfatiza que o segundo turno se assemelha a uma nova eleição, com novas regras e estratégias.
Justificativa de Ausência nas Eleições
Para aqueles que não puderam votar no primeiro turno, Kaleo explica o procedimento para justificar a ausência. A forma mais simples é através do site justifica.tse.jus.br, onde é possível apresentar os motivos e anexar documentos comprobatórios. O aplicativo e-Título também está disponível para facilitar o processo. A advogada tranquiliza os eleitores, afirmando que a Justiça Eleitoral busca facilitar a justificativa, e que, em caso de problemas com o sistema online, é possível justificar presencialmente no cartório eleitoral.
Após a análise do primeiro turno, a expectativa é de um segundo turno acirrado e com a necessidade de uma maior conscientização por parte dos eleitores sobre as regras e os crimes eleitorais. A participação ativa e informada da população é fundamental para fortalecer a democracia e garantir a legitimidade do processo eleitoral.
