Índice do imposto vai de 25% para 18%; queda no faturamento pode afetar repasses a educação e saúde
Redução do ICMS da Gasolina em São Paulo
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução no ICMS da gasolina, de 25% para 18%, seguindo a lei federal sancionada pelo governo federal. A medida deve resultar em uma redução de aproximadamente 48 centavos por litro, impactando a arrecadação estadual em mais de 4 bilhões de reais. A expectativa é que o preço médio da gasolina em São Paulo, atualmente em torno de R$ 6,97, caia para menos de R$ 6,50.
Impacto nos Postos e Consumidores
A redução do ICMS deve ser repassada ao consumidor assim que os postos de combustíveis receberem os novos produtos das distribuidoras. Fernando Rock, diretor do núcleo de postos de Ribeirão Preto, avaliou a medida como positiva, afirmando que a redução ajudará na contenção da inflação e no aumento das vendas. A expectativa é que a redução chegue rapidamente às bombas de combustível, beneficiando os motoristas que atualmente enfrentam preços elevados.
Ações de Fiscalização e Preços Médios
O governo paulista anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes e depois da redução do ICMS, permitindo a comparação e a fiscalização do repasse da redução aos consumidores. Em Ribeirão Preto, por exemplo, o preço da gasolina varia entre R$ 6,39 e R$ 6,99. A resolução também inclui a redução do ICMS para 18% na energia elétrica e serviços de comunicação. Apesar da medida, o governo destaca que o ICMS nunca foi o principal fator de aumento dos preços dos combustíveis no país.
Leia também
O anúncio da redução do ICMS representa um esforço do governo paulista para aliviar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na população, buscando um equilíbrio entre a necessidade de reduzir os custos para os consumidores e o impacto na arrecadação estadual. A publicação da medida no Diário Oficial do Estado irá regulamentar a lei federal e garantir a sua efetiva implementação.
