Rodrigo Stábeli fala sobre a atuação em escala municipal, estadual e federal em garantir qualidade deste serviço à população

Durante o período eleitoral, Garantir atendimento humanizado, a saúde pública se mantém como um dos temas centrais nas discussões e promessas dos candidatos. Planos de governo frequentemente apresentam propostas ambiciosas, como a melhoria do atendimento, ampliação de unidades de saúde e fortalecimento das relações com os governos federal e estadual. A saúde é a segunda pasta que mais recebe recursos no orçamento público, ficando atrás apenas da educação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Importância do Sistema Único de Saúde (SUS)

Rodrigo Stábile, pesquisador titular da Fiocruz, Garantir atendimento humanizado, destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, atendendo cerca de 190 milhões de habitantes. Previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei 8.080, o SUS garante o direito à saúde como dever do Estado e direito de todos os brasileiros.

Apesar dos desafios enfrentados, Garantir atendimento humanizado, como filas, demora no atendimento e falta de medicamentos, o SUS é responsável por uma ampla rede de serviços que alcança desde comunidades indígenas e ribeirinhas até grandes centros urbanos. O sistema realiza procedimentos complexos, como transplantes de órgãos, reconhecidos internacionalmente pela qualidade.

Desafios na Gestão da Saúde Pública: Stábile ressalta a importância de gestores técnicos e capacitados para a administração da saúde pública, especialmente em nível municipal, onde ocorre a gestão direta de unidades básicas de saúde e programas como o Saúde da Família. A complexidade do SUS exige que o gestor compreenda a corresponsabilidade entre os governos federal, estadual e municipal, além da capacidade política para articular essas esferas e garantir o funcionamento integrado da rede.

O sistema de urgência e emergência, que inclui UPAs 24 horas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), também apresenta gestão compartilhada entre estados e municípios, o que reforça a necessidade de coordenação eficiente para evitar falhas no atendimento.

Impactos da Gestão Federal na Saúde Pública

O pesquisador destaca que a gestão federal tem papel fundamental na saúde pública, evidenciado durante a pandemia de Covid-19. Segundo ele, a ausência de uma atuação coordenada do governo federal contribuiu para a alta mortalidade no país, que foi a maior do mundo em números proporcionais à população. Estados como São Paulo assumiram a responsabilidade pela vacinação e outras medidas de controle, mas a falta de articulação entre as esferas de governo prejudicou a resposta à crise.

Atualmente, observa-se um esforço conjunto entre governos municipais, estaduais e federal para recuperar a cobertura vacinal, exemplificado por ações em cidades como Ribeirão Preto e estados que promovem campanhas de imunização.

Expectativas para as Eleições e a Saúde: Durante os debates eleitorais, a saúde foi apontada repetidamente como a principal preocupação dos eleitores, segundo levantamento do G1. A população demonstra consciência da importância do tema e da necessidade de gestores qualificados para garantir a qualidade dos serviços.

Stábile enfatiza que, diante da complexidade do SUS e da importância da saúde pública, é fundamental que os eleitores avaliem cuidadosamente os planos de governo e as propostas dos candidatos, buscando escolher gestores que compreendam o sistema e estejam preparados para administrar os recursos e as políticas de saúde de forma eficiente.

Entenda melhor

• Sistema Único de Saúde (SUS): criado pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.080, é o maior sistema público de saúde do mundo, atendendo toda a população brasileira.
• Gestão compartilhada: a saúde pública no Brasil é gerida de forma conjunta entre os governos federal, estadual e municipal, cada um com responsabilidades específicas.
• Desafios atuais: filas, falta de medicamentos, necessidade de coordenação entre esferas e a importância de gestores técnicos.
• Impacto da pandemia: a falta de coordenação federal na Covid-19 resultou em alta mortalidade, destacando a importância da articulação entre os níveis de governo.