Objetivo é evitar que empresas não inflacionem produtos como álcool em gel, máscaras e EPIs

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo intensificou a fiscalização de empresas que comercializaram produtos relacionados ao combate à Covid-19, como álcool em gel, máscaras e medicamentos, após identificar fraudes e irregularidades em Franca, Cravinhos e Guariba.

Combate à fraude na comercialização de produtos relacionados à Covid-19

Segundo Vitor Manuel dos Santos Alves Jr., subcoordenador de fiscalização da Fazenda, a operação visa coibir a atuação de empresas que se aproveitaram da pandemia para obter vantagens ilegais. A Secretaria da Fazenda atuou inicialmente na fiscalização do álcool em gel, posteriormente expandindo para máscaras e EPIs, e atrásra focando nos medicamentos. A preocupação se estende à qualidade dos produtos e à origem dos mesmos, com a Secretaria monitorando empresas que fornecem a órgãos públicos.

Ações da Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda tem tomado diversas medidas para combater as irregularidades, como suspensão de cadastros, denegação de acesso a sistemas eletrônicos e exigência de comparecimento em postos de atendimento. As empresas irregulares podem ser autuadas, pagar multas, repor impostos e até perder a inscrição. A alteração do código de atividade da empresa não é um problema em si, desde que o pagamento de impostos seja efetuado corretamente. O foco da fiscalização está em empresas que vendem mais do que declaram ou que superam o teto de faturamento do Simples Nacional.

Recomendações à população

Em meio a esse cenário, é fundamental que a população esteja atenta ao adquirir produtos relacionados à saúde. Recomenda-se pesquisar sobre a qualidade e a procedência dos itens, além de sempre exigir a nota fiscal para garantir a legalidade da compra. A fiscalização da Secretaria da Fazenda busca proteger tanto a saúde pública quanto a arrecadação de impostos, garantindo um mercado justo e transparente.