Investigações apontam que o rombo, somente na região, chega a R$ 80 milhões
O Fisco Paulista lançou uma nova fase da força-tarefa Manus Lux, que investiga crimes tributários em 73 cidades paulistas.
Fiscalização em Ribeirão Preto e São Carlos
Dezessete empresas da região de Ribeirão Preto e São Carlos, dos setores de alimentação, bebidas, metalurgia e outros, foram selecionadas para fiscalização. Juntas, devem R$ 84 milhões em impostos. Segundo Guilherme Pavani, chefe do Núcleo Fiscal de Cobrança da delegacia regional tributária, a prioridade é a negociação para recuperação dos tributos, evitando a configuração do crime contra a ordem tributária.
O foco na recuperação de tributos
A ação fiscal se concentra na recuperação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), especificamente o substituto tributário. Muitos empresários repassam o imposto aos consumidores, mas deixam de recolhê-lo aos cofres públicos. Em casos de fraude comprovada, o Fisco proporá um plano de pagamento para evitar multas ou ações judiciais.
Consequências da sonegação e importância da regularização
A sonegação traz consequências graves ao Estado, afetando a prestação de serviços públicos e configurando crime. Leandro Ferro, diretor de comunicação dos agentes fiscais de renda, destaca a importância da regularização para as empresas e para a sociedade. A regularização evita processos administrativos e judiciais, além de garantir recursos para os serviços públicos. Na região de Ribeirão Preto, as empresas fiscalizadas devem R$ 27 milhões, representando 38% dos R$ 220 milhões investigados pelo Fisco em todo o Estado. As cidades paulistas incluídas na fiscalização são Bebedouro, Cajuru, Garapava, Jaboticabal, Ribeirão Preto, Leme, Luiz Antônio, Matão, Mococa, Pirassununga, Santa Rita do Passa Quatro e São Carlos.
