Assinatura do termo ocorreu durante a Agrishow e normatiza também a produção de biometano em propriedade e indústrias paulistas
Durante a AgriChô, em Ribeirão Preto, as secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente do Estado de São Paulo assinaram uma resolução conjunta que estabelece as normas para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de biogás e biometano em propriedades rurais e indústrias do setor agroindustrial paulista.
O que muda com a resolução
A normativa padroniza procedimentos para a implantação de biodigestores e unidades de processamento de biogás e biometano, tornando mais claro o processo de licenciamento ambiental para produtores rurais e empresas do setor sucroenergético e pecuário. Segundo as secretarias, a medida busca acelerar a adoção dessas tecnologias ao reduzir entraves burocráticos e oferecer critérios técnicos uniformes para avaliação e autorização dos empreendimentos.
Potencial de produção e dados do setor
O Governo do Estado aponta que o maior potencial de aproveitamento está no setor sucroenergético, com estimativa de produção de até 30 milhões de metros cúbicos de biogás. A pecuária — incluindo corte, leite e suinocultura — teria capacidade adicional para cerca de 5 milhões de metros cúbicos. São Paulo abriga o maior parque de abate do país, formado por 54 plantas industriais, 494 matadouros e 50 frigoríficos, e conta com aproximadamente 400 mil propriedades rurais. Destas, cerca de 190 mil são consideradas aptas a receberem biogestores.
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Benefícios esperados e próximos passos
Entre os objetivos da iniciativa estão a redução da dependência por combustíveis fósseis, a ampliação da autonomia e da segurança energética no campo e a diminuição de custos operacionais para produtores e indústrias. O uso de biodigestores também favorece a produção de biofertilizantes e a geração de créditos de carbono, contribuindo para práticas agrícolas mais sustentáveis. As secretarias afirmam que a próxima etapa envolve a divulgação dos critérios técnicos aos municípios e o apoio à capacitação técnica para implantação dos sistemas.
Autoridades e representantes do setor veem a norma como um passo relevante para integrar a geração de energia renovável ao agronegócio paulista, com potencial para transformar resíduos em insumo energético e reduzir impactos ambientais, desde que acompanhada de investimentos e de acompanhamento técnico.
