Ministério Público quer saber como ficou a compensação ambiental após o corte de árvores feito pela empresa de energia
Ribeirão Preto enfrenta um problema ambiental preocupante: a retirada de 1.300 árvores dentro do perímetro urbano, autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente a pedido da CPFL Energia. Embora a legislação exija compensação ambiental em larga escala pela retirada de cada árvore, considerando espécie e idade, a efetividade dessa compensação é questionada.
Retirada de Árvores e Impactos Ambientais
Os cortes recentes ocorreram nas vias Norte e Maria de Jesus Condéixa, gerando indignação entre moradores. Outras avenidas, como Antônio de Ederíxem, também estão previstas para receber intervenções. A CPFL justifica a ação como uma medida para economia permanente na poda, mas ambientalistas e a população temem os impactos negativos na qualidade do ar, na temperatura urbana e na estética da cidade. A redução da área verde compromete ainda mais a cidade, que já apresentava déficit de árvores.
Fiscalização e Compensação Ambiental
A ambientalista Simone Candratavicius critica a falta de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente quanto à compensação ambiental. Segundo ela, a simples doação de mudas não garante a efetiva recomposição da área verde, sendo necessário um monitoramento rigoroso do plantio. A legislação, baseada no Código Municipal de Meio Ambiente e no Plano Diretor, exige comprovação do plantio ou da doação das mudas, com documentação adequada. Ribeirão Preto, segundo levantamento de 2009, já apresentava um déficit de área verde, com apenas 5,5 metros quadrados por habitante, contra os 15 metros quadrados recomendados pela lei orgânica. Um estudo da Unesp de Araraquara, de 2013, apontava que a cidade possuía apenas 23% de cobertura vegetal na área urbana, enquanto o ideal seria de 30%.
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Investigação e Ações Futuras
O Ministério Público já notificou a CPFL e a Prefeitura de Ribeirão Preto para prestar esclarecimentos sobre a retirada das árvores e a compensação ambiental. O promotor de meio ambiente, Ramon Lopes Neto, exige informações detalhadas sobre o processo, incluindo a forma de compensação e seus impactos ambientais. Caso a compensação não seja considerada adequada ou suficiente, o Ministério Público poderá exigir medidas complementares para reparar os danos ambientais. A Prefeitura, em nota, informou que disponibilizou 13 mil mudas há três anos, doadas à população, mas não se manifestou sobre o controle do plantio. O secretário de meio ambiente, Otávio Ocano, prometeu esclarecimentos na semana seguinte.
A situação ambiental de Ribeirão Preto exige atenção imediata. A transparência e a efetiva fiscalização são cruciais para garantir a compensação ambiental e a preservação das áreas verdes, fundamentais para a qualidade de vida na cidade.
