Ao todo, 113 empresas de 59 cidades do estado de São Paulo estão envolvidas na operação
Uma operação conjunta entre a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Receita Federal do Brasil resultou na investigação de 103 empresas em 59 cidades paulistas, suspeitas de fraude fiscal em exportações. A ação, que recebeu o nome de [Nome da Operação – Caso não haja nome oficial, substituir por descrição genérica, ex: Operação Exportação], apura um esquema milionário de sonegação de ICMS.
Empresas Investigadas e Regiões Atingidas
As empresas investigadas atuam em diversos setores e estão localizadas em várias cidades do estado, incluindo Guaíra, Mococa, Araraquara, Vista Alegre do Alto, Orlândia, Matão e Américo Brasiliense. A operação concentra-se na apuração de irregularidades em notas fiscais de exportação.
O Esquema de Fraude
O esquema consistia na emissão de notas fiscais fraudulentas para exportação, enquanto os produtos permaneciam no Brasil. Com isso, as empresas deixavam de pagar o ICMS, imposto cobrado em operações interestaduais. O diretor executivo de administração tributária, Vitor Manuel dos Santos, explicou que a investigação cruzou dados do Fisco paulista com informações da Receita Federal para identificar as operações que, apesar da documentação, não deixaram o país.
Prejuízos e Penalidades
As investigações apontam que entre 2014 e 2017, as empresas movimentaram R$ 470 milhões em exportações fictícias, causando um prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 100 milhões. As penalidades para as empresas envolvidas incluem cobrança retroativa de impostos, multas e juros. Se comprovada a sonegação, as empresas serão autuadas, com cobrança do imposto devido, multa e juros de mora, de acordo com a legislação paulista.
A operação destaca a importância da comprovação das operações de exportação, exigindo o registro e comprovação junto à Receita Federal, conforme a legislação vigente. A Secretaria da Fazenda reforça o compromisso com a fiscalização e combate à sonegação de impostos.
