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No final do mês passado, Que excesso de zelo pode prejudicar eventos, o promotor Naufeleca entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Ribeirão Preto e a Kodep, empresa responsável pela gestão do parque permanente de exposições da cidade. A ação resultou em um embargo judicial que suspendeu por dois dias um rodeio, causando transtornos principalmente para os compradores de ingressos, muitos deles vindos de outras cidades.
O promotor apontou diversas irregularidades relacionadas à segurança e à estrutura do parque. Entre os problemas destacados estão a não observância das normas do Corpo de Bombeiros, Que excesso de zelo pode prejudicar eventos, a ausência de brigadistas, falhas no policiamento interno e na segurança privada, além do uso inadequado do espaço do kartódromo, que estaria sendo locado com desvio de finalidade.
“Nós podemos citar questões de não observância do que é determinado pelo Corpo de Bombeiros, ausências de brigadistas, a questão de policiamento interno, segurança privada, também há uma detecção nossa no sentido de que o espaço do kartódromo está sendo realizado a locação dele com desvio de finalidade.”
Em contrapartida, o gerente administrativo do parque, Felipe Gollini, afirmou que a estrutura está em ordem e que todas as precauções são tomadas para garantir a segurança dos visitantes. Segundo ele, fiscalizações são realizadas antes dos eventos para assegurar que as condições estejam adequadas.
“Não, ele não causa risco a nenhum visitante do parque. Todas as precauções, manutenções, são tomadas para que todo o evento seja atendido. Todos os visitantes que vêm em eventos podem crer que estão vindo num evento seguro, porque os competentes de fiscalização anteriormente ao evento vêm realizar as suas devidas fiscalizações.”
O próximo evento programado para o parque é o festival João Rock, previsto para o início de junho. O organizador do evento, Luit Marques, destacou que a fiscalização é sempre bem-vinda e que o Ministério Público, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros já mantinham um rigor significativo antes da tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
“Não mudou absolutamente nada pela força que já vinha sendo exercida pelo Ministério Público. Muitas pessoas acham que o organizador de evento repudia o Ministério Público, a mídia às vezes, até também tem essa visão.”
O tenente-coronel Jovelino Barbosa, do Corpo de Bombeiros, ressaltou que a estrutura do parque não se limita ao interior dos muros, mas inclui o entorno, o acesso e a facilidade para o público ir e vir com segurança e conforto.
“A questão estrutural é muito importante, não é só no palco do evento, não é o parque só, é o entorno do parque, é acesso ao parque, é facilidade para o cidadão ir, vir desses grandes eventos de maneira segura, de maneira confortável.”
Em entrevista, o secretário da Casa Civil de Ribeirão Preto, Lairdo Lucchese Júnior, afirmou que há diálogo constante entre a prefeitura, a Kodep, o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros e os organizadores para garantir a segurança e evitar transtornos. Ele reconheceu que o cancelamento do rodeio causou problemas para quem comprou ingressos e informou que a Cava do Bosque permanece fechada para reformas e adequações, não estando liberada para eventos esportivos ou culturais.
“A Cava do Bosque está fechada já há mais de ano para que ela possa realizar todas as suas reformas e adequações. O local é específico para práticas esportivas.”
Sobre a infraestrutura da cidade para receber turistas, especialmente durante a Copa do Mundo, o secretário destacou os esforços para a adequação do aeroporto e para a recepção adequada aos visitantes, ressaltando que Ribeirão Preto é referência cultural no estado de São Paulo.
“O poder público da prefeitura tem se esforçado muito para que isso venha assim realizado. Não havia necessidade de não realizar o rodeio no primeiro dia, foi um excesso de cautela dispensável.”
Lucchese Júnior também comentou que o parque permanente de exposições necessita de uma estrutura definitiva e que a localização próxima ao aeroporto e à rodovia é estratégica para o desenvolvimento da cidade. Ele afirmou ainda que, apesar do excesso de zelo poder atrapalhar, é fundamental encontrar um equilíbrio entre segurança e a viabilidade dos eventos em Ribeirão Preto.
Aspectos legais e fiscais: A ação civil pública movida pelo Ministério Público motivou o embargo judicial que suspendeu temporariamente eventos no parque permanente de exposições, devido a irregularidades apontadas na segurança e na estrutura do local. A suspensão gerou transtornos para o público e os organizadores, evidenciando a necessidade de adequações e fiscalização rigorosa.
Posições dos envolvidos: Enquanto o promotor de justiça destaca falhas graves na segurança e na gestão do parque, a administração do local e os organizadores defendem a adequação das instalações e a realização de fiscalizações antes dos eventos. O diálogo entre as partes tem sido enfatizado como fundamental para a resolução dos problemas.
Infraestrutura e segurança: Além da estrutura interna do parque, o entorno e o acesso ao local são considerados essenciais para garantir a segurança e o conforto dos visitantes. O Corpo de Bombeiros destaca a importância de uma visão ampla da segurança, que inclui o deslocamento do público e as condições externas ao parque.
Diálogo e perspectivas: O secretário da Casa Civil reforça que há um diálogo constante entre os órgãos públicos, a empresa gestora e os organizadores para aprimorar a segurança sem prejudicar a realização dos eventos. Ele reconhece a necessidade de melhorias estruturais permanentes para que o parque possa atender às demandas da cidade e do público.
Entenda melhor
O parque permanente de exposições de Ribeirão Preto enfrenta desafios relacionados à segurança e à adequação estrutural, que têm impactado a realização de eventos. A prefeitura, órgãos fiscalizadores e organizadores buscam um equilíbrio entre o rigor nas fiscalizações e a viabilidade dos eventos para garantir a segurança do público e preservar a imagem da cidade.
