Empresa seria destinada para a UPA Norte; projeto de lei vai ser discutido na Câmara de Ribeirão na próxima terça-feira (4)

Contratação de Organizações Sociais em Ribeirão Preto

A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto busca solucionar a gestão de unidades de saúde por meio da contratação de Organizações Sociais (OSs). O foco inicial é a UPA do Sumarezinho, localizada na Rua Cuiabá.

Lei de Qualificação de OSS

O projeto de lei em discussão na Câmara Municipal não visa a contratação direta de OSs, mas sim a qualificação de instituições sem fins lucrativos que atuam na área da saúde. Essa lei, semelhante a outras em âmbito estadual e federal, visa credenciar entidades para operar unidades de saúde no município. A proposta atual, diferente de versões anteriores rejeitadas, é específica para a UPA- Oeste, minimizando receios da Câmara sobre a abrangência da lei.

UPAs Norte e Sumarezinho: Situações Diferentes

Enquanto a UPA do Sumarezinho tem o prédio pronto, mas falta a equipe, a UPA Norte enfrenta o problema inverso: a obra está parada desde a gestão anterior. Para a UPA Norte, há uma auditoria em andamento para resolver pendências financeiras com a construtora e um projeto executivo para finalizar a obra. A expectativa é concluir ambas as UPAs em 2019, embora os prazos sejam incertos, dependendo da aprovação do projeto de lei e da manifestação de interesse das OSs.

A aprovação da lei de qualificação das OSs é crucial para a contratação e gestão da UPA do Sumarezinho. O Conselho de Saúde aprovou a contratação de OSs, com ressalvas como o tempo de atuação no mercado (mais de cinco anos) e a comprovação de trabalho consolidado. A votação final está prevista para 4 de dezembro.