Chefe da Fazenda Manoel Jesus Gonçalves, será ouvido na Câmara na próxima terça-feira; IPTU pode ficar mais caro em Ribeirão
O secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manuel Jesus Gonçalves, prestará esclarecimentos aos vereadores na Câmara Municipal na próxima terça-feira, às 15h. O motivo: o polêmico projeto de revisão da planta genérica, que prevê um aumento significativo do IPTU.
Aumento do IPTU e suas implicações
A proposta prevê um aumento de 50% no IPTU em 2018, seguido de acréscimos de 25% nos dois anos subsequentes, o que pode resultar em uma duplicação do imposto em três anos. Essa medida tem gerado grande preocupação entre os contribuintes e diversos setores da sociedade.
Críticas da OAB e especialistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto se manifestou publicamente contra o reajuste, por meio de nota assinada pelo presidente Domingos Estouco. Uma comissão da OAB analisou o projeto e apontou falhas. Segundo Anderson Paul Verrell, membro da comissão, o projeto foi elaborado às pressas, em momento econômico inadequado, e apresenta inconsistências nos estudos utilizados, gerando insegurança jurídica.
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Verrell destaca três pontos principais: a inoportunidade da revisão em período de recessão; a existência de mecanismos alternativos para aumentar a arrecadação sem a necessidade de revisão; e a falta de clareza e segurança jurídica nos estudos utilizados, baseados em dados da administração anterior. A OAB solicita a retirada do projeto ou, ao menos, uma ampla discussão com a sociedade civil antes de sua aprovação.
Proposta encaminhada e próximos passos
O projeto de revisão da planta genérica foi encaminhado à Câmara Municipal no dia 11 de outubro. A audiência com o secretário da Fazenda representa uma oportunidade para que os vereadores e a população possam questionar a proposta e buscar alternativas que minimizem os impactos negativos sobre os contribuintes.
