Ouça as informações com Monize Zampieri
A indefinição persiste em Ribeirão Preto sobre a situação do suplente de vereador, Monise Zampieri, 40 dias após o Tribunal de Justiça de São Paulo julgar constitucional a Emenda à Lei Orgânica que reduziu o número de vereadores de 27 para 22 em 2012. O Ministério Público Eleitoral aguarda um novo posicionamento do Tribunal de Justiça antes de emitir parecer sobre o pedido de diplomação.
O Posicionamento do Ministério Público
O promotor eleitoral, Eliseu José Berardo Gonçalves, solicitou ao juiz Ebermendes Batista informações sobre os embargos de declaração movidos pela Câmara. O objetivo é elucidar a decisão do Tribunal, que considerou constitucional a redução de cadeiras. O juiz solicitou o parecer do Ministério Público para interpretar a decisão do TJ, caso este não esclareça o efeito ex-nunc.
A Câmara e a Opinião Popular
O presidente da Câmara, Walter Gomes, realizou um plebiscito para saber a opinião da população sobre o número ideal de vereadores. Gomes considera o aumento favorável para a próxima legislatura, mas questiona a estrutura física da Câmara para acomodar mais cinco vereadores e seus assessores. Alguns vereadores cogitam recorrer da decisão do TJ, enquanto outros defendem a realização de um plebiscito.
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Propostas de Redução e Anulação de Honrarias
A população já se manifestou em 2012, com mais de 30 mil assinaturas, a favor de 20 vereadores. Atualmente, o vereador Ricardo Silva propõe manter as 22 cadeiras, enquanto Samuel Zanfedini busca reduzir para 20, mas nenhum obteve as assinaturas necessárias. A Câmara também decidiu anular honrarias esquecidas desde 1970, dando um prazo de seis meses para que os homenageados retirem os títulos ou medalhas.
Comissão de Estudos da Saúde e Denúncias
Foi instalada a Comissão de Estudos da Saúde, proposta pelo vereador Jorge Parada após a morte da jovem Gabriela Zafra. Uma auxiliar de enfermagem denunciou, informalmente, que médicos fazem plantões de até 36 horas na OBS da Vila Virgínia, o que gerou preocupação sobre a qualidade do atendimento.
Em resumo, a questão do número de vereadores em Ribeirão Preto permanece em aberto, com diferentes opiniões e aguardando definições judiciais. Paralelamente, a Câmara lida com outras questões, como a anulação de honrarias e a investigação de denúncias na área da saúde.
