Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Sandra Lambert
A flexibilização da lei dos motoristas profissionais foi aprovada pelo Senado, trazendo mudanças significativas para o setor de transporte rodoviário de cargas. Rogério Cunha, presidente da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil, compartilhou detalhes sobre as principais alterações e seus impactos.
Aumento da Tolerância de Peso
Uma das mudanças mais relevantes é o aumento de 10% na tolerância de peso por eixo. Segundo Rogério Cunha, essa medida visa corrigir uma distorção comum: veículos que transportam cargas de alto volume, mas que excedem o limite de peso por eixo, mesmo estando dentro da capacidade total do veículo. O aumento da tolerância busca evitar multas desnecessárias, alinhando a legislação com a realidade das operações de transporte.
Flexibilização da Jornada de Trabalho
A nova lei também flexibiliza a jornada de trabalho dos motoristas. Anteriormente, a lei previa 8 horas de trabalho mais 2 horas extras mediante acordo coletivo. A alteração permite uma jornada máxima de 10 horas, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos motoristas em rodovias com infraestrutura precária. A flexibilização busca adaptar a legislação às condições reais das estradas brasileiras, onde é difícil encontrar pontos de apoio adequados para descanso e refeições.
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Descanso e Segurança
Apesar da flexibilização da jornada, a lei mantém a exigência de descanso mínimo de 30 minutos a cada 6 horas de direção. Essa medida visa garantir a segurança dos motoristas e de outros usuários das rodovias. A nova lei permite que esse período de descanso seja fracionado, proporcionando mais flexibilidade aos motoristas, sem comprometer o tempo total de descanso necessário.
As mudanças ainda serão analisadas pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoamento. A expectativa é que a nova legislação traga benefícios tanto para os motoristas quanto para o setor de transporte, impulsionando a economia e garantindo a segurança nas estradas.
