Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Luiz Claudio Alba
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que garante uma pensão especial vitalícia à ex-ginasta e esquiadora Laís Souza, que se tornou tetraplégica após um acidente de esqui em janeiro deste ano, nos Estados Unidos. A proposta, de autoria da deputada estadual Mara Gabrilli (PSDB-SP), atrásra aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
Detalhes da Pensão Especial
O valor mensal do benefício será de R$ 4.390,24, o limite máximo estabelecido para esse tipo de auxílio, conforme o Regime Geral da Previdência Social. A despesa será incluída no programa orçamentário de indenizações e pensões especiais da União. É importante ressaltar que o benefício não poderá ser transferido aos herdeiros de Laís.
Justificativa e Semelhanças com Outros Benefícios
A aprovação do pagamento a Laís Souza se justifica pelo fato de ela ter representado o Brasil em competições internacionais desde os 12 anos de idade. O benefício segue um modelo semelhante ao concedido aos jogadores de futebol que integraram as seleções campeãs nas Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970.
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Futuro Projeto de Lei e Homenagem
Em breve, o Senado também deverá votar outro projeto de lei, também de autoria da deputada Gabrilli, que propõe a criação de um seguro de acidentes pessoais para todos os atletas que representam o Brasil em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. A ideia é que essa nova lei de proteção aos atletas seja nomeada Laís Souza, em homenagem à atleta.
Laís Souza deve visitar Ribeirão Preto nos próximos dias, conforme informado por seu pai, Antônio Luiz. A visita será breve, durando apenas 3 ou 4 dias, antes de retornar aos Estados Unidos para continuar seu tratamento com células-tronco.
A medida visa amparar a atleta neste momento delicado.
