Texto garante incentivos fiscais e financeiros, com a suspeição do PIS/PASEP e COFINS; gás é visto como futuro energético
Marco Regulatório para Hidrogênio de Baixa Emissão
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. A iniciativa prevê incentivos fiscais e financeiros para o setor, visando impulsionar o desenvolvimento dessa tecnologia considerada crucial para o futuro energético do país.
Incentivos Fiscais e Financeiros
Entre os benefícios, está a suspensão da cobrança de PIS/Cofins e IPI sobre a importação de produtos e matérias-primas destinados à produção de hidrogênio de baixa emissão. Esses incentivos terão validade de cinco anos. A medida visa atrair investimentos e tornar o Brasil mais competitivo na produção desse combustível considerado sustentável.
Beneficiários e Próximos Passos
Além das empresas produtoras, o regime especial de incentivos (Rehidro) também abrange aquelas que atuam no transporte, distribuição, acondicionamento, armazenamento e comercialização do hidrogênio verde. Após aprovação no Senado, com a rejeição dos destaques pendentes, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise final. O hidrogênio de baixa emissão é apontado por especialistas como um combustível do futuro, e os incentivos são considerados fundamentais para o desenvolvimento desse setor no Brasil.
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O marco regulatório aprovado representa um passo significativo para o desenvolvimento do setor de hidrogênio verde no país, atraindo investimentos e impulsionando a inovação tecnológica. A expectativa é que, com a implementação dessas medidas, o Brasil se posicione como protagonista na produção e utilização desse combustível sustentável.
