Eduardo Soares comenta a importância dessa regulação na luta contra o uso deste tipo de ferramenta contra as mulheres
O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de violência psicológica contra as mulheres, Senado aprova projeto que aumenta pena, especialmente quando cometidos com o uso de inteligência artificial (IA). Atualmente, o Código Penal prevê pena de seis meses a dois anos e multa para esses crimes, mas o projeto eleva a pena mínima para três anos e inclui multa quando houver o uso de recursos tecnológicos para alterar imagem ou voz da vítima, com o objetivo de constrangê-la ou coibi-la.
Detalhes do projeto: O projeto, que atrásra segue para sanção presidencial, foi proposto por duas deputadas e visa atualizar o Código Penal diante do avanço da IA, que permite manipulações digitais como deepfakes, que podem causar danos psicológicos graves às vítimas. A pena aumentada busca coibir práticas como a alteração de voz e rosto em vídeos e áudios para fins ilícitos.
Casos e impactos: Especialistas destacam que o uso de IA para criar conteúdos falsos tem afetado especialmente mulheres e adolescentes, citando exemplos como o caso de adolescentes que manipularam imagens de colegas para criar vídeos falsos, e celebridades que frequentemente enfrentam deepfakes. Essas práticas podem causar prejuízos emocionais e sociais significativos.
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Recursos para identificação de fraudes
Embora seja difícil evitar que imagens e vozes sejam usadas indevidamente, existem ferramentas tecnológicas que ajudam a identificar fraudes. Aplicativos como o “Liveness Detection” analisam a voz para verificar se ela foi manipulada, enquanto outros softwares analisam vídeos para detectar alterações no rosto e na pele. Essas ferramentas podem auxiliar vítimas a comprovar que não foram responsáveis pela criação de conteúdos falsos.
Informações adicionais
O avanço da inteligência artificial torna o combate a esses crimes mais complexo, mas a atualização da legislação e o uso de tecnologias de verificação são passos importantes para proteger as vítimas. A conscientização sobre o uso ético da IA e a fiscalização das práticas digitais são fundamentais para reduzir esses casos.
