Desconto passará a ser realizado de forma gradativa, a fim de evitar que as cidades sofram perdas abruptas nas verbas
Uma decisão recente do Senado promete trazer alívio a cidades brasileiras que enfrentaram redução populacional, conforme dados do censo demográfico do IBGE de 2022. A repórter Viviane Abreu, diretamente de Brasília, detalha a importância dessa medida.
FPM e a Importância da População
Os municípios brasileiros recebem parte de seus recursos financeiros através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses recursos são cruciais para investimentos em setores essenciais como saúde, educação e segurança. O cálculo do repasse do FPM leva em consideração, principalmente, o número de habitantes de cada município. Um aumento populacional resulta em maior repasse, enquanto uma queda implica em redução dos recursos.
Impacto da Redução Populacional
A diminuição populacional afeta significativamente os municípios, especialmente os menores, que dependem fortemente do FPM. A redução no repasse de recursos impacta diretamente os investimentos públicos e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Em São Paulo, por exemplo, 80 municípios tiveram seus repasses modificados devido à queda populacional. Na região central, 13 prefeituras sofreriam redução, enquanto na região de Ribeirão Preto, 11 cidades seriam afetadas. Em cidades como São Simão e Serra Azul, a redução esperada chegava a 20 pontos percentuais.
Leia também
Nova Lei Aprovadas no Senado
Para atenuar o impacto da redução populacional nos repasses do FPM, o Senado aprovou um projeto de lei que altera a forma de cálculo desses valores. A partir de 2024, as cidades que sofreriam redução imediata terão uma queda gradativa ao longo de 10 anos, perdendo 10% da verba anualmente. Esse período de transição permitirá uma adaptação gradual, e até a sua conclusão, um novo censo poderá ser realizado, atualizando os dados populacionais. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta aguarda atrásra apenas a sanção presidencial para se tornar lei.
