Projeto diminui o percentual de impostos de 20% para valores entre 1% e 4,5%, até 2027; texto segue para sanção presidencial

A desoneração da folha de pagamento, benefício que reduz impostos sobre os salários dos funcionários de diversas empresas, foi prorrogada até 2027. Após aprovação no Senado, a medida aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.

Setores beneficiados

De acordo com a matéria, 17 setores serão beneficiados com a redução de impostos sobre a folha de pagamento. Entre eles estão: calçados, construção civil, calcário, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, têxtil, tecnologia da informação, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. Essa medida visa estimular a geração de empregos e o crescimento econômico nesses setores.

Compensação da redução de impostos

Para compensar a redução na arrecadação com a desoneração da folha, o Congresso aprovou um aumento de 1% no imposto sobre produtos importados. Além disso, houve uma redução na contribuição previdenciária para prefeituras de cidades com até 142.600 habitantes, passando de 20% para 8% sobre a folha de pagamento. Essa alteração beneficia cerca de 3 mil municípios, onde reside 40% da população brasileira.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento, combinada com as medidas de compensação, representa uma estratégia para impulsionar a economia, especialmente em setores geradores de empregos, ao mesmo tempo em que busca equilibrar as contas públicas. A sanção presidencial é aguardada nos próximos dias.